Procedimento Comum Cível 0818029-84.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0818029-84.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:07

Cancelada a Distribuição

15/07/2025, 12:07

Transitado em Julgado em 11/07/2025

15/07/2025, 12:06

Decorrido prazo de HIDROELETRICA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:22

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HIDROELETRICA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REU: AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818029-84.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Duplicata] Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cancelamento da distribuição formulado pela parte autora, HIDROELETRICA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, por seu procurador, Francisco Marcio Araujo Camelo (OAB PI 6433). A parte autora apresentou manifestação requerendo o cancelamento da distribuição, alegando erro material no cadastramento da ação. O pedido foi protocolado em 23 de abril de 2024. Conforme certidão de custas, a guia de custas processuais de R$ 6.368,40, emitida em 23/04/2025, encontrava-se vencida em 23/05/2025, com valor liquidado de R$ 0,00. O processo foi distribuído em 04/04/2025. Em 04 de abril de 2025, foi emitido um Ato Ordinatório intimando a parte autora a providenciar o comprovante de pagamento de custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme o Art. 290 do Novo CPC. A certidão de triagem também apontou a ausência do comprovante de pagamento das custas processuais. Considerando o pedido expresso da parte autora para o cancelamento da distribuição devido a erro material no cadastramento da ação, e tendo em vista a ausência de recolhimento das custas processuais, o que implicaria no cancelamento da distribuição nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, a manifestação da parte autora é suficiente para ensejar o cancelamento. Diante do exposto, e consoante o pedido da parte autora, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no Art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/06/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

13/06/2025, 09:58

Determinado o cancelamento da distribuição

13/06/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:46

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de certidão de custas

28/05/2025, 22:46

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:45

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 09:58

Sentença

•13/06/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HIDROELETRICA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REU: AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818029-84.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Duplicata] Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cancelamento da distribuição formulado pela parte autora, HIDROELETRICA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, por seu procurador, Francisco Marcio Araujo Camelo (OAB PI 6433). A parte autora apresentou manifestação requerendo o cancelamento da distribuição, alegando erro material no cadastramento da ação. O pedido foi protocolado em 23 de abril de 2024. Conforme certidão de custas, a guia de custas processuais de R$ 6.368,40, emitida em 23/04/2025, encontrava-se vencida em 23/05/2025, com valor liquidado de R$ 0,00. O processo foi distribuído em 04/04/2025. Em 04 de abril de 2025, foi emitido um Ato Ordinatório intimando a parte autora a providenciar o comprovante de pagamento de custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme o Art. 290 do Novo CPC. A certidão de triagem também apontou a ausência do comprovante de pagamento das custas processuais. Considerando o pedido expresso da parte autora para o cancelamento da distribuição devido a erro material no cadastramento da ação, e tendo em vista a ausência de recolhimento das custas processuais, o que implicaria no cancelamento da distribuição nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, a manifestação da parte autora é suficiente para ensejar o cancelamento. Diante do exposto, e consoante o pedido da parte autora, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no Art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(32)

Expedição de Certidão.

Cancelada a Distribuição

Transitado em Julgado em 11/07/2025

Decorrido prazo de HIDROELETRICA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Indeferida a petição inicial

Determinado o cancelamento da distribuição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(18)