Procedimento Comum Cível 0800962-07.2024.8.18.0055 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2024

Valor da Causa

R$ 44.518,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itainópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Itainópolis 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de ciência

27/03/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:40

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de certidão

27/03/2026, 09:47

Recebidos os autos

27/03/2026, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/11/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/11/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:30

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de ciência

27/03/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2026, 09:46

27/03/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:40

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 13:38

Juntada de Petição de certidão

27/03/2026, 09:47

Recebidos os autos

27/03/2026, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/11/2025, 20:49

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/11/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JANUARIA SANTOS VERA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. ITAINÓPOLIS, 29 de outubro de 2025. SAMYRA VIEIRA RODRIGUES Vara Única da Comarca de Itainópolis Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Maria do Socorro Moura, S/N, Loteamento Jardim Itália, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800962-07.2024.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JANUARIA SANTOS VERA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. ITAINÓPOLIS, 29 de outubro de 2025. SAMYRA VIEIRA RODRIGUES Vara Única da Comarca de Itainópolis Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Maria do Socorro Moura, S/N, Loteamento Jardim Itália, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800962-07.2024.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 23:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 23:09

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JANUARIA SANTOS VERA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800962-07.2024.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação (arts. 350 e 351 do CPC), bem como manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, § 1º, do CPC). Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a pertinência e a relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Após, retornem conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários. ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:48

Julgado improcedente o pedido

11/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:00

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:47

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:01

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JANUARIA SANTOS VERA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itainópolis Rua Helvídio Nunes, 46, Centro, ITAINÓPOLIS - PI - CEP: 64565-000 PROCESSO Nº: 0800962-07.2024.8.18.0055 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação (arts. 350 e 351 do CPC), bem como manifestar-se sobre eventuais documentos (art. 437, § 1º, do CPC). Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a pertinência e a relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Após, retornem conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários. ITAINÓPOLIS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Itainópolis

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:57

Determinada diligência

05/06/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:09

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:18

Conclusos para despacho

15/01/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:16

Decorrido prazo de JOSE WESLEY LEITE HOLANDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:30

Decorrido prazo de ROSEANE MARIA LEITE HOLANDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:08

Não Concedida a Medida Liminar

26/11/2024, 07:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANUARIA SANTOS VERA - CPF: 806.205.823-91 (AUTOR).

26/11/2024, 07:29

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:08

Conclusos para decisão

16/11/2024, 12:19

Distribuído por sorteio

16/11/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:35

Sentença

•11/09/2025, 13:48

Decisão

•05/06/2025, 15:27

Documentos

•03/01/2025, 08:47

Documentos

•03/01/2025, 08:47

Documentos

•03/01/2025, 08:47

Decisão

•26/11/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 07:29