Procedimento Comum Cível 0828561-30.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 165.194,94

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

MARIA DA GLORIA BOTELHO SIQUEIRA CAMPOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:57

Determinada diligência

06/04/2026, 09:30

Outras Decisões

06/04/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:39

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2026, 21:09

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2026, 01:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2026, 01:53

06/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:57

Determinada diligência

06/04/2026, 09:30

Outras Decisões

06/04/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:39

Conclusos para decisão

11/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2026, 21:09

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 15:27

Determinada diligência

19/01/2026, 08:02

Conclusos para decisão

16/10/2025, 13:20

Conclusos para decisão

30/09/2025, 15:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

30/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA BOTELHO SIQUEIRA CAMPOS em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:22

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DA GLORIA BOTELHO SIQUEIRA CAMPOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra. Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828561-30.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:17

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA GLORIA BOTELHO SIQUEIRA CAMPOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra. Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828561-30.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA GLORIA BOTELHO SIQUEIRA CAMPOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra. Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828561-30.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:09

Determinada diligência

13/06/2025, 11:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/06/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:00

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA BOTELHO SIQUEIRA CAMPOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:06

Determinada diligência

11/12/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 05:42

Conclusos para despacho

27/06/2024, 05:42

Juntada de Petição de decisão

20/06/2024, 09:11

Recebidos os autos

20/06/2024, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/08/2020, 20:11

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 20:05

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 18:15

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 14:28

Declarada decadência ou prescrição

25/06/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:28

Conclusos para julgamento

24/06/2020, 09:57

Juntada de certidão

24/06/2020, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 08:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/05/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 12:59

Conclusos para despacho

05/02/2020, 07:06

Juntada de certidão

05/02/2020, 07:06

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 18:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 10:20

Juntada de certidão

06/12/2019, 10:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 17:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 00:10

Juntada de Petição de contestação

25/11/2019, 10:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/11/2019, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2019, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2019, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 10:56

Juntada de certidão

03/10/2019, 13:45

Conclusos para decisão

01/10/2019, 11:22

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 11:22

Decisão

•06/04/2026, 09:30

Decisão

•06/04/2026, 09:30

Decisão

•19/01/2026, 08:02

Decisão

•19/01/2026, 08:02

Decisão

•13/06/2025, 11:09

Decisão

•13/06/2025, 11:09

Decisão

•11/12/2024, 09:06

Decisão

•20/06/2024, 09:11

Decisão

•20/06/2024, 09:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 18:04

Sentença

•25/06/2020, 13:28

Decisão

•18/05/2020, 12:59

Todos os documentos(16)

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2026, 01:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2026, 01:53

Decisão

•06/04/2026, 09:30

Decisão

•06/04/2026, 09:30

Decisão

•19/01/2026, 08:02

Decisão

•19/01/2026, 08:02

Decisão

•13/06/2025, 11:09

Decisão

•13/06/2025, 11:09

Decisão

•11/12/2024, 09:06

Decisão

•20/06/2024, 09:11

Decisão

•20/06/2024, 09:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 18:04

Sentença

•25/06/2020, 13:28

Decisão

•18/05/2020, 12:59

Despacho

•14/10/2019, 10:56