Embargos de Declaração Cível 0801558-68.2023.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 12.257,36
Órgão julgador
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Partes do Processo
ANTONIO ROSA DIAS BARBOSA
CPF
698.***.***-00
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Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
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Reu
Advogados / Representantes
FELIPE MIRANDA DIAS
OAB/PI 18323
·
CPF
048.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO PEDRO RIBEIRO DA SILVA
OAB/PI 21084
·
CPF
067.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Autor
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383
·
CPF
580.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
OAB/CE 30348
·
CPF
992.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 07:00
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 11:21
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414
14/05/2026, 11:11
Conclusos para julgamento
05/05/2026, 11:52
Juntada de manifestação
30/04/2026, 14:45
Publicado Intimação em 27/04/2026.
29/04/2026, 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/04/2026, 23:16
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 07:00
Juntada de petição (outras)
30/03/2026, 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
20/03/2026, 09:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2026, 09:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2026, 11:07
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 07:00
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 11:21
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414
14/05/2026, 11:11
Conclusos para julgamento
05/05/2026, 11:52
Juntada de manifestação
Documentos
Decisão Terminativa
•
14/05/2026, 11:11
Decisão Terminativa
•
14/05/2026, 11:11
30/04/2026, 14:45
Publicado Intimação em 27/04/2026.
29/04/2026, 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/04/2026, 23:16
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 07:00
Juntada de petição (outras)
30/03/2026, 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
20/03/2026, 09:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2026, 09:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2026, 11:07
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/03/2026, 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2026, 15:14
Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2026, 15:14
Expedição de Intimação de processo pautado.
25/02/2026, 15:14
Juntada de documento comprobatório
24/02/2026, 18:33
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
24/02/2026, 11:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2026, 11:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2026, 09:35
Conclusos para despacho
11/12/2025, 10:19
Juntada de manifestação
05/12/2025, 16:13
Erro ou recusa na comunicação
27/11/2025, 11:28
Expedição de expediente.
27/11/2025, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2025, 11:10
Conclusos para despacho
20/09/2025, 21:02
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/09/2025, 21:02
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 03:35
Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025, 00:14
Juntada de documento comprobatório
14/07/2025, 11:41
Juntada de petição
14/07/2025, 11:40
Expedição de Outros documentos.
11/07/2025, 09:42
Expedição de Outros documentos.
11/07/2025, 09:41
Conhecido o recurso de ANTONIO ROSA DIAS BARBOSA - CPF: 698.519.303-00 (APELANTE) e não-provido
10/07/2025, 15:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025, 12:47
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/07/2025, 12:46
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025, 00:19
Expedição de Intimação de processo pautado.
16/06/2025, 12:13
Expedição de Outros documentos.
16/06/2025, 12:13
Expedição de Outros documentos.
16/06/2025, 12:13
Expedição de Outros documentos.
13/06/2025, 11:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025, 11:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2025, 19:43
Conclusos para julgamento
19/03/2025, 09:00
Decorrido prazo de ANTONIO ROSA DIAS BARBOSA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025, 03:07
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025, 00:03
Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025, 08:59
Expedição de Outros documentos.
10/02/2025, 15:24
Expedição de Outros documentos.
10/02/2025, 15:24
Expedição de Outros documentos.
10/02/2025, 15:24
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/02/2025, 13:05
Recebidos os autos
21/10/2024, 15:25
Conclusos para Conferência Inicial
21/10/2024, 15:25
Distribuído por sorteio
21/10/2024, 15:25
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
20/03/2026, 09:34
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
20/03/2026, 09:34
Despacho
•
27/11/2025, 11:10
Despacho
•
27/11/2025, 11:10
Documento de Comprovação
•
14/07/2025, 11:41
Documento de Comprovação
•
14/07/2025, 11:41
Documento de Comprovação
•
14/07/2025, 11:41
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/07/2025, 15:03
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
05/02/2025, 13:05
Ato Ordinatório
•
23/09/2024, 09:18
Sentença
•
19/09/2024, 10:53
Documentos
•
24/01/2024, 17:50
Documentos
•
24/01/2024, 17:50
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Decisão Terminativa
•
14/05/2026, 11:11
Decisão Terminativa
•
14/05/2026, 11:11
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
20/03/2026, 09:34
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
20/03/2026, 09:34
Despacho
•
27/11/2025, 11:10
Despacho
•
27/11/2025, 11:10
Documento de Comprovação
•
14/07/2025, 11:41
Documento de Comprovação
•
14/07/2025, 11:41
Documento de Comprovação
•
14/07/2025, 11:41
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
10/07/2025, 15:03
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
05/02/2025, 13:05
Ato Ordinatório
•
23/09/2024, 09:18
Sentença
•
19/09/2024, 10:53
Documentos
•
24/01/2024, 17:50
Documentos
•
24/01/2024, 17:50
Documentos
•
24/01/2024, 17:50
Documentos
•
24/01/2024, 17:50
Documentos
•
24/01/2024, 17:50
Documentos
•
24/01/2024, 17:50
Ato Ordinatório
•
22/01/2024, 15:27
Procuração
•
22/01/2024, 09:58
Despacho
•
23/11/2023, 09:53
Despacho
•
09/08/2023, 20:10