Embargos de Declaração Cível 0000184-19.1999.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.724.545,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Monitória · 1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

JOSE BERTINO DE VASCONCELOS FILHO

CPF

Reu

SAMBAIBA VEICULOS LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBEN VERCOSA MURADAS

OAB/MG 138090·CPF·Representa: Autor

GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR

OAB/MG 102568·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA

OAB/PI 8445·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA

OAB/PI 2107·CPF·Representa: Autor

ELINE MARIA CARVALHO LIMA

OAB/PI 2995·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RUBEN VERCOSA MURADAS

OAB/MG 138090·CPF·Representa: Autor

GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR

OAB/MG 102568·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA

OAB/PI 8445·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA

OAB/PI 2107·CPF·Representa: Autor

ELINE MARIA CARVALHO LIMA

OAB/PI 2995·CPF·Representa: Autor

JOBERTINE BERTINO GUIMARAES

OAB/PI 7621·CPF·Representa: Réu

ODETE BERTINO DE ALENCAR

OAB/PI 10667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SAMBAIBA VEICULOS LIMITADA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de JOSE BERTINO DE VASCONCELOS FILHO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 16:52

Juntada de certidão

10/04/2026, 16:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de JOSE BERTINO DE VASCONCELOS FILHO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de SAMBAIBA VEICULOS LIMITADA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Juntada de manifestação

27/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/03/2026, 21:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 21:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 11:58

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de SAMBAIBA VEICULOS LIMITADA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Decorrido prazo de JOSE BERTINO DE VASCONCELOS FILHO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 21:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 21:18

10/04/2026, 16:52

Juntada de certidão

10/04/2026, 16:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de JOSE BERTINO DE VASCONCELOS FILHO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de SAMBAIBA VEICULOS LIMITADA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Juntada de manifestação

27/03/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/03/2026, 21:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 21:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 14:35

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 14:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 14:35

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2026, 13:37

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 09:48

Decorrido prazo de SAMBAIBA VEICULOS LIMITADA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

11/11/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 08:08

Conclusos para despacho

20/08/2025, 07:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/08/2025, 07:03

Decorrido prazo de JOSE BERTINO DE VASCONCELOS FILHO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:57

Decorrido prazo de SAMBAIBA VEICULOS LIMITADA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:54

Juntada de manifestação

31/07/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 03:07

Publicado Intimação em 24/07/2025.

27/07/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:33

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

18/07/2025, 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/07/2025, 12:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2025, 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2025, 20:03

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de SAMBAIBA VEICULOS LIMITADA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOSE BERTINO DE VASCONCELOS FILHO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/01/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 23:48

Recebidos os autos

07/10/2024, 11:00

Conclusos para Conferência Inicial

07/10/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 11:00

Despacho

•30/10/2025, 11:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/07/2025, 13:41

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•13/01/2025, 12:51

Sentença

•31/07/2024, 17:26

Despacho

•17/06/2024, 14:13

Despacho

•09/02/2024, 18:09

Despacho

•21/07/2023, 14:52

Despacho

•14/03/2023, 15:06

Despacho

•14/10/2021, 17:49

Despacho

•11/08/2020, 10:10

Despacho

•13/07/2020, 10:05