Embargos de Declaração Cível 0801649-80.2022.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.496,96

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BENEDITO RAMOS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES

OAB/PI 12492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BENEDITO RAMOS DE SOUSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 04:32

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 04:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/03/2026, 11:35

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2026, 09:10

Juntada de certidão

26/01/2026, 09:08

Cancelada a movimentação processual

26/01/2026, 09:07

Desentranhado o documento

26/01/2026, 09:07

Decorrido prazo de KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:20

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BENEDITO RAMOS DE SOUSA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2026.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 11:35

Decisão

•30/10/2025, 12:01

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 04:32

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 04:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/03/2026, 11:35

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2026, 09:10

Juntada de certidão

26/01/2026, 09:08

Cancelada a movimentação processual

26/01/2026, 09:07

Desentranhado o documento

26/01/2026, 09:07

Decorrido prazo de KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:20

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 15:00

Publicado Intimação em 28/11/2025.

02/12/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/10/2025, 12:01

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 23:02

Conclusos para despacho

20/08/2025, 07:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/08/2025, 07:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:55

Decorrido prazo de BENEDITO RAMOS DE SOUSA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:55

Juntada de petição

06/08/2025, 16:18

Juntada de petição

29/07/2025, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 03:06

Publicado Intimação em 24/07/2025.

27/07/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:17

Conhecido o recurso de BENEDITO RAMOS DE SOUSA - CPF: 012.237.333-27 (APELANTE) e provido

17/07/2025, 21:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 12:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/07/2025, 12:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2025, 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 07:13

Juntada de petição

18/03/2025, 17:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/02/2025, 13:04

Juntada de certidão de distribuição anterior

21/10/2024, 23:17

Recebidos os autos

21/10/2024, 20:49

Conclusos para Conferência Inicial

21/10/2024, 20:49

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 20:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/07/2025, 21:27

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•05/02/2025, 13:04

Comprovante

•17/08/2024, 19:27

Comprovante

•17/08/2024, 19:27

Comprovante

•17/08/2024, 19:27

Comprovante

•17/08/2024, 19:27

Comprovante

•17/08/2024, 19:27

Sentença

•05/07/2024, 19:20

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:40

Despacho

•16/05/2023, 09:20

Despacho

•14/10/2022, 10:59