Embargos de Declaração Cível 0006368-59.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 997.708,82

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI

CNPJ

Autor

ETICA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS FERRAZ DOS SANTOS

OAB/PI 1194·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON RUAM LIMA RIBEIRO DE SOUSA

OAB/PI 9463·CPF·Representa: Autor

WALDIR SOUSA MACEDO

OAB/PI 1976·CPF·Representa: Autor

ARYPSON SILVA LEITE

OAB/PI 7922·CPF·Representa: Autor

MARINA JUNQUEIRA LIMA

OAB/GO 21682·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS FERRAZ DOS SANTOS

OAB/PI 1194·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON RUAM LIMA RIBEIRO DE SOUSA

OAB/PI 9463·CPF·Representa: Autor

WALDIR SOUSA MACEDO

OAB/PI 1976·CPF·Representa: Autor

ARYPSON SILVA LEITE

OAB/PI 7922·CPF·Representa: Autor

MARINA JUNQUEIRA LIMA

OAB/GO 21682·CPF·Representa: Réu

CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO

OAB/GO 18197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:59

Decorrido prazo de ETICA CONSTRUTORA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/11/2025, 11:49

Decorrido prazo de ETICA CONSTRUTORA LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Juntada de manifestação

13/10/2025, 14:36

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:00

Expedição de intimação.

25/09/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:01

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - CNPJ: 06.535.751/0001-99 (APELANTE) e não-provido

25/09/2025, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/09/2025, 14:43

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:59

Decorrido prazo de ETICA CONSTRUTORA LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/09/2025, 12:14

Despacho

•03/07/2025, 10:45

07/11/2025, 11:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/11/2025, 11:49

Decorrido prazo de ETICA CONSTRUTORA LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:03

Juntada de manifestação

13/10/2025, 14:36

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:00

Expedição de intimação.

25/09/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:01

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - CNPJ: 06.535.751/0001-99 (APELANTE) e não-provido

25/09/2025, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/09/2025, 14:43

Juntada de informação

23/09/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/09/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2025, 11:40

Pedido de inclusão em pauta

10/09/2025, 16:48

Deliberado em Sessão - Retirado

04/07/2025, 12:46

Juntada de certidão

04/07/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

24/06/2025, 23:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/06/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2025, 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2025, 10:04

Conclusos para o Relator

29/01/2025, 10:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de ETICA CONSTRUTORA LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de ETICA CONSTRUTORA LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de ETICA CONSTRUTORA LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:06

Juntada de Petição de parecer do mp

22/11/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:58

Expedição de intimação.

29/10/2024, 10:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/10/2024, 11:36

Recebidos os autos

28/08/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 10:01

Conclusos para Conferência Inicial

28/08/2024, 10:01

Decisão

•23/10/2024, 11:36

Sentença

•16/03/2024, 01:07

Decisão

•27/12/2022, 09:47

Despacho

•25/10/2022, 16:35

Decisão

•14/07/2022, 08:02

Despacho

•16/02/2022, 13:56

Decisão

•15/02/2021, 10:24

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 09:30