Procedimento Comum Cível 0807229-94.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.217,90

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PI 13278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 09:03

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:03

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:01

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:54

Expedição de Petição (outras).

29/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:46

Declarada incompetência

17/12/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:49

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:19

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 09:03

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:03

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 09:01

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 09:27

Decisão

•18/02/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

21/01/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:54

Expedição de Petição (outras).

29/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:46

Declarada incompetência

17/12/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:49

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:19

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 13 de junho de 2025. JACEIRA MARTINS ARAUJO ARRAIS DE SANTANA 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0807229-94.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:11

Juntada de certidão

13/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 11:15

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:55

Juntada de Petição de contestação

10/03/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 182.050.703-34 (AUTOR).

18/02/2025, 11:58

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 16:34

Conclusos para decisão

11/02/2025, 16:34