Procedimento Comum Cível 0811905-95.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 25.257,40

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

WALBER NUNES LEITE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE DA PAZ SOUSA

OAB/PI 16213·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

WALBER NUNES LEITE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 15:45

Baixa Definitiva

02/02/2026, 13:41

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:41

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:08

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:08

Processo Desarquivado

26/01/2026, 09:07

Processo Reativado

26/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 14:00

Baixa Definitiva

03/08/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

03/08/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

03/08/2025, 15:10

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de certidão de custas

09/02/2026, 15:45

Baixa Definitiva

02/02/2026, 13:41

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:41

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 13:40

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:08

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:08

Processo Desarquivado

26/01/2026, 09:07

Processo Reativado

26/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 14:00

Baixa Definitiva

03/08/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

03/08/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

03/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de certidão de custas

20/07/2025, 03:48

Decorrido prazo de FELIPE DA PAZ SOUSA em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 18:26

Baixa Definitiva

18/06/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 06:04

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WALBER NUNES LEITE REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811905-95.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se a parte autora, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 12 de junho de 2025. PAULO HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/06/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 09:54

Processo Reativado

12/06/2025, 09:53

Processo Desarquivado

12/06/2025, 09:53

Baixa Definitiva

28/05/2021, 09:50

Arquivado Definitivamente

28/05/2021, 09:50

Transitado em Julgado em 27/01/2021

28/05/2021, 09:49

Decorrido prazo de FELIPE DA PAZ SOUSA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 09:47

Extinto o processo por desistência

20/11/2020, 09:47

Conclusos para julgamento

12/11/2020, 10:55

Juntada de certidão

12/11/2020, 10:55

Juntada de certidão

12/11/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 10:04

Juntada de certidão

06/10/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 14:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WALBER NUNES LEITE - CPF: 286.540.213-49 (AUTOR).

05/10/2020, 14:25

Conclusos para despacho

24/09/2020, 22:50

Juntada de certidão

24/09/2020, 22:50

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 19:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2020, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 14:53

Conclusos para despacho

03/08/2020, 09:21

Processo Reativado

03/08/2020, 09:21

Juntada de certidão

03/08/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 14:27

Conclusos para despacho

11/05/2020, 15:32

Juntada de certidão

11/05/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 09:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WALBER NUNES LEITE - CPF: 286.540.213-49 (AUTOR).

13/02/2020, 10:13

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

23/05/2019, 00:00

Conclusos para decisão

22/05/2019, 16:33

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 16:33

Despacho

•12/06/2025, 09:54

Sentença

•20/11/2020, 09:47

Decisão

•05/10/2020, 14:25

Despacho

•05/08/2020, 14:53

Despacho

•18/06/2020, 14:27

Despacho

•13/02/2020, 10:13