Procedimento Comum Cível 0801874-49.2019.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801874-49.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: INACIO FERNANDO GOMES FERRER FEITOSA APELADO: MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO. ART. 1.012, CAPUT, CPC. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0801874-49.2019.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos, etc. Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 1.012, caput, do CPC). Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC). Cumpra-se. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INACIO FERNANDO GOMES FERRER FEITOSA REU: MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor/apelada a apresentar contrarrazões, no prazo legal. PICOS, 13 de junho de 2025. IRAILDES LEITE MONTEIRO 2ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801874-49.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/06/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 16:46

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INACIO FERNANDO GOMES FERRER FEITOSA REU: MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor/apelada a apresentar contrarrazões, no prazo legal. PICOS, 13 de junho de 2025. IRAILDES LEITE MONTEIRO 2ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0801874-49.2019.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:06

Juntada de Petição de apelação

20/05/2025, 16:09

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:06

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(94)