Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
15/05/2026, 13:16
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 483281/2026
15/05/2026, 12:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/05/2026, 12:35
Protocolizada Petição 483281/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2026
15/05/2026, 12:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026
23/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 02:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/04/2026, 20:46
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
21/04/2026, 20:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
20/04/2026, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/04/2026, 18:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/04/2026, 18:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026
17/04/2026, 17:30
Determinada a distribuição do feito
17/04/2026, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.