Agravo em Recurso Especial 0801454-76.2021.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

BERNARDO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO

OAB/PI 8070·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/05/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442054/2026

06/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 442054/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de BERNARDO DA SILVA

04/05/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/03/2026, 16:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/03/2026, 11:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 19:00