Execução Fiscal 0029167-96.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 978.373,80

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

01/04/2026, 12:52

Outras Decisões

22/01/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 09:03

Conclusos para decisão

28/10/2025, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA, WALBERTO MONTEIRO NEIVA EULALIO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029167-96.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Intime-se a executada para apresentar a certidão de inteiro teor atualizada da matrícula do imóvel oferecido à penhora, Cumpra-se.. TERESINA-PI, 13 de junho de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:02

Conclusos para decisão

15/08/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 18:30

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:08

Todas as movimentações(74)

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

01/04/2026, 12:52

Outras Decisões

22/01/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 10:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 09:03

Conclusos para decisão

28/10/2025, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA, WALBERTO MONTEIRO NEIVA EULALIO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029167-96.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Intime-se a executada para apresentar a certidão de inteiro teor atualizada da matrícula do imóvel oferecido à penhora, Cumpra-se.. TERESINA-PI, 13 de junho de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:02

Conclusos para decisão

15/08/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 18:30

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINAEXECUTADO: HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA, WALBERTO MONTEIRO NEIVA EULALIO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029167-96.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Intime-se a executada para apresentar a certidão de inteiro teor atualizada da matrícula do imóvel oferecido à penhora, Cumpra-se.. TERESINA-PI, 13 de junho de 2025. FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:05

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 11:20

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 26/02/2024 23:59.

29/10/2024, 03:05

Decorrido prazo de WALBERTO MONTEIRO NEIVA EULALIO em 31/01/2023 23:59.

29/10/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:03

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 18:35

Conclusos para despacho

28/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2023, 15:08

Juntada de Petição de diligência

18/01/2023, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 13:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/12/2022, 07:15

Juntada de Petição de petição

19/11/2022, 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2022, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 09:39

Juntada de certidão

11/11/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 11:23

Conclusos para despacho

08/03/2021, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2020, 03:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2020, 20:46

Distribuído por dependência

03/10/2020, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/10/2020, 10:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 10:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/05/2019, 14:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 13:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/05/2019, 13:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/04/2019, 22:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

25/03/2019, 06:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/03/2019, 06:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 11:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/05/2017, 12:47

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2017, 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/12/2016, 08:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/12/2016, 06:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/12/2016, 11:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/11/2016, 11:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/11/2016, 11:39

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

28/11/2016, 07:35

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

28/11/2016, 07:35

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 10:38

Despacho

•15/10/2025, 14:02

Despacho

•13/06/2025, 12:57

Despacho

•06/02/2025, 11:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/01/2024, 18:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/01/2024, 18:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/01/2024, 18:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/01/2024, 18:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/01/2024, 18:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/01/2024, 18:23

Despacho

•15/12/2023, 18:35

Despacho

•07/11/2022, 11:23

Despacho

•07/11/2022, 11:23