Cumprimento de sentença 0800176-39.2018.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Piripiri

Partes do Processo

TELMA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS LOPES

CPF

Autor

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JOANA DJALMIRA DA SILVA

Terceiro

JOANA DJALMIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

HIGOR PENAFIEL DINIZ

OAB/PI 8500·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CARVALHO MENESES

OAB/PI 20475·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MENDES MOURA

OAB/PI 2692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão

19/03/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:49

Determinada diligência

10/12/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:52

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:52

Juntada de certidão

10/09/2025, 10:52

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2025, 15:15

Execução Iniciada

27/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de execução provisória/cumprimento provisório de sentença

26/06/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 06:08

Todas as movimentações(126)

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão

19/03/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 09:39

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 13:52

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•26/06/2025, 10:52

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:49

Determinada diligência

10/12/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:52

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:52

Juntada de certidão

10/09/2025, 10:52

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2025, 15:15

Execução Iniciada

27/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de execução provisória/cumprimento provisório de sentença

26/06/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 06:08

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TELMA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS LOPES REU: JOANA DJALMIRA DA SILVA DECISÃO Visto. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800176-39.2018.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de petição protocolada pela parte autora, na qual noticia o descumprimento de obrigação assumida pela parte requerida em acordo celebrado nos autos da ação de conhecimento (ID 74837157), devidamente homologado por este juízo (ID 7324790). Entretanto, observa-se que a manifestação apresentada limita-se à alegação de inadimplemento da obrigação de fazer assumida pela parte requerida, sem, contudo, observar as disposições processuais aplicáveis à fase de cumprimento de sentença previstas no Código de Processo Civil. Considerando que a sentença homologatória de acordo possui natureza de título executivo judicial (art. 515, inciso II, do CPC), caberá à parte autora, diante do alegado descumprimento, promover o cumprimento da sentença, nos moldes legalmente previstos, com a devida adequação de seus pedidos à sistemática da execução de obrigação de fazer. Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar seus pedidos às disposições legais pertinentes ao cumprimento de sentença, sob pena de inércia ou indeferimento da pretensão apresentada de forma inadequada. Intime-se. Cumpra-se. PIRIPIRI-PI, 6 de junho de 2025. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:39

Determinada diligência

09/06/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 19:22

Conclusos para decisão

13/03/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 19:22

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/12/2024, 09:13

Juntada de certidão

03/12/2024, 09:13

Juntada de certidão

21/11/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:16

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/11/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 10:32

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 09:32

Conclusos para decisão

16/07/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 20:20

Conclusos para decisão

07/02/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:08

Conclusos para decisão

03/10/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 11:37

Decorrido prazo de JOANA DJALMIRA DA SILVA em 29/09/2023 16:00.

30/09/2023, 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 18:23

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 13:32

Processo Reativado

26/09/2023, 13:27

Processo Desarquivado

26/09/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 08:11

Conclusos para despacho

20/06/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 10:47

Decorrido prazo de JOANA DJALMIRA DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

02/11/2020, 01:50

Decorrido prazo de TELMA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS LOPES em 25/05/2020 23:59:59.

02/11/2020, 01:50

Arquivado Definitivamente

25/06/2020, 14:54

Baixa Definitiva

25/06/2020, 14:54

Juntada de certidão

25/06/2020, 14:46

Juntada de certidão

25/06/2020, 14:41

Mandado devolvido designada

15/06/2020, 11:19

Juntada de Petição de diligência

15/06/2020, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2020, 09:09

Mandado devolvido designada

30/05/2020, 21:11

Juntada de Petição de diligência

30/05/2020, 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2020, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2020, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2020, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2020, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 16:31

Homologada a Transação

26/11/2019, 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/11/2019, 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/11/2019, 14:42

Audiência conciliação realizada para 25/11/2019 11:30 3ª Vara da Comarca de Piripiri.

25/11/2019, 14:42

Homologada a Transação

25/11/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2019, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2019, 11:52

Expedição de Mandado.

01/11/2019, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 11:01

Audiência conciliação designada para 25/11/2019 11:30 3ª Vara da Comarca de Piripiri.

01/11/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 11:53

Conclusos para despacho

17/10/2019, 10:35

Juntada de certidão

17/10/2019, 10:34

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2018, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2018, 17:27

Juntada de Petição de petição

01/10/2018, 11:50

Decorrido prazo de JOANA DJALMIRA DA SILVA em 24/07/2018 23:59:59.

25/07/2018, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2018, 10:55

Juntada de Petição de diligência

10/07/2018, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2018, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 10:36

Expedição de Mandado.

26/06/2018, 10:36

Concedida a Medida Liminar

16/04/2018, 15:58

Expedição de Mandado.

16/04/2018, 15:58

Expedição de Mandado.

16/04/2018, 15:58

Juntada de certidão

05/04/2018, 11:52

Juntada de diligência

05/04/2018, 11:51

Conclusos para despacho

21/03/2018, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2018, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2018, 10:58

Expedição de Mandado.

05/03/2018, 11:56

Expedição de Mandado.

05/03/2018, 11:56

Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2018, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2018, 12:38

Conclusos para decisão

17/02/2018, 18:31

Distribuído por sorteio

17/02/2018, 18:31

Decisão

•09/06/2025, 09:14

Despacho

•18/10/2024, 10:32

Despacho

•17/04/2024, 20:20

Despacho

•06/10/2023, 12:08

Despacho

•21/06/2023, 08:11

Ata da Audiência

•26/11/2019, 08:52

Despacho

•17/10/2019, 11:53

Petição (outras)

•01/10/2018, 11:50

Decisão

•16/04/2018, 15:58

Decisão

•26/02/2018, 09:17