Embargos de Declaração Cível 0803135-41.2022.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Piripiri 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Piripiri 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA.

CNPJ

Autor

JOAO PEDRO BARBOSA SOUZA

CPF

Reu

ISABELA MARIA BARBOSA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE FERNANDA GIANNASI GHEORGHIU

OAB/SP 363288·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO AMORIM BRITO

OAB/PI 8703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BARBOSA SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ISABELA MARIA BARBOSA SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 21:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 21:45

Decorrido prazo de ISABELA MARIA BARBOSA SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BARBOSA SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

09/04/2026, 20:41

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

31/03/2026, 04:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. - CNPJ: 13.783.222/0001-70 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 04:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 10:33

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BARBOSA SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ISABELA MARIA BARBOSA SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 04:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 04:57

04/05/2026, 21:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 21:45

Decorrido prazo de ISABELA MARIA BARBOSA SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BARBOSA SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

09/04/2026, 20:41

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

31/03/2026, 04:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. - CNPJ: 13.783.222/0001-70 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 04:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:29

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:29

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:29

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2026, 09:18

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de ISABELA MARIA BARBOSA SOUZA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BARBOSA SOUZA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:55

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:55

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:55

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:55

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 10:42

Erro ou recusa na comunicação

10/12/2025, 06:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/12/2025, 11:57

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2025, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

28/11/2025, 11:37

Determinação de redistribuição por prevenção

27/11/2025, 13:00

Conclusos para Conferência Inicial

22/08/2025, 12:47

Juntada de Certidão

22/08/2025, 12:47

Juntada de Certidão

22/08/2025, 09:27

Recebidos os autos

13/08/2025, 08:31

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 08:31

Decisão

•09/12/2025, 11:57

Decisão

•09/12/2025, 11:57

Decisão

•27/11/2025, 13:00

Sentença

•09/06/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:43

Sentença

•26/11/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:06

Despacho

•09/02/2024, 16:32

Informação

•18/08/2023, 13:53

Decisão

•15/08/2023, 21:05

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 17:28

Decisão

•06/09/2022, 10:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/08/2022, 11:35

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 04:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 04:57

Decisão

•09/12/2025, 11:57

Decisão

•09/12/2025, 11:57

Decisão

•27/11/2025, 13:00

Sentença

•09/06/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:43

Sentença

•26/11/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:06

Despacho

•09/02/2024, 16:32

Informação

•18/08/2023, 13:53

Decisão

•15/08/2023, 21:05

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 17:28

Decisão

•06/09/2022, 10:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/08/2022, 11:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/08/2022, 11:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/08/2022, 11:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/08/2022, 11:35

Decisão

•25/07/2022, 12:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/07/2022, 12:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/07/2022, 12:00