Procedimento Comum Cível 0801014-93.2025.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.681,16

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

LUANNA PEREIRA CARDOSO

CPF

Autor

RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Terceiro

ELIANE CARVALHO CARDOSO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO

OAB/PI 5470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

LUANNA PEREIRA CARDOSO

CPF

Autor

RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Terceiro

ELIANE CARVALHO CARDOSO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MUNICIPIO DE COCAL

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:06

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:27

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 08:51

Decorrido prazo de NATEM/NAT-JUS em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:57

Juntada de Informações

27/06/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:25

Expedição de Ofício.

18/06/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 11:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:14

Todas as movimentações(21)

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:06

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:27

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 15:27

Despacho

•21/10/2025, 15:26

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 08:51

Decorrido prazo de NATEM/NAT-JUS em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:57

Juntada de Informações

27/06/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:25

Expedição de Ofício.

18/06/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 11:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUANNA PEREIRA CARDOSO REU: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE COCAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente a petição inicial com a juntada aos autos dos documentos necessários à comprovação dos requisitos acima, para fins de apreciação do pedido liminar.. COCAL, 13 de junho de 2025. FRANCISCO DE ASSIS GOMES NUNES Vara Única da Comarca de Cocal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801014-93.2025.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Não padronizado]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:33

Conclusos para decisão

19/05/2025, 15:24

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 15:24

Despacho

•28/05/2025, 13:33