Ação Penal - Procedimento Sumário 0001065-92.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Picos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDIVALDO DE ARAUJO

OAB/PI 229·CPF·Representa: Réu

JOSE EDIVALDO DE ARAUJO

OAB/PI 229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2024, 12:33

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 12:33

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 19/12/2023

10/01/2024, 12:31

Decorrido prazo de JOSE EDIVALDO DE ARAUJO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 05:11

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:46

Juntada de comprovante

22/11/2023, 11:37

Expedição de Alvará.

21/11/2023, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de diligência

19/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:37

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:44

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

10/01/2024, 12:33

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 12:33

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 19/12/2023

10/01/2024, 12:31

Decorrido prazo de JOSE EDIVALDO DE ARAUJO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 05:11

Documentos

Sentença

•18/09/2023, 15:44

Despacho

•31/01/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:46

Juntada de comprovante

22/11/2023, 11:37

Expedição de Alvará.

21/11/2023, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de diligência

19/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:37

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:44

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

18/09/2023, 15:44

Conclusos para despacho

14/09/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:41

Juntada de informação

06/09/2023, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 09:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:56

Juntada de certidão

28/04/2023, 14:49

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SOARES em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 04:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 13:00

Conclusos para decisão

30/01/2023, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 11:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/01/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2023, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 13:36

Expedição de Mandado.

19/12/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:18

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

19/12/2022, 10:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 04:41

Conclusos para decisão

22/11/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição inicial

11/11/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 10:33

Conclusos para despacho

03/11/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2022, 14:08

Juntada de Petição de diligência

07/06/2022, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 16:46

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 14:11

Conclusos para despacho

19/05/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO SOARES Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS Processo nº 0001065-92.2019.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:07

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/01/2022, 12:42

Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 12:42

Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 07/2021.

29/07/2021, 06:00

Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

28/07/2021, 18:10

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

28/07/2021, 09:55

Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 02/2021.

10/02/2021, 06:04

Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

09/02/2021, 18:10

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

09/02/2021, 10:46

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 08:32

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

15/01/2021, 11:51

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

15/01/2021, 09:52

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

10/12/2019, 09:06

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/11/2019, 09:39

Mov. [22] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

18/11/2019, 08:47

Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 14: 11/2019 09:15 4ª Vara Fórum de Picos-PI.

14/11/2019, 13:24

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 08:19

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

31/10/2019, 08:19

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001065-92.2019.8.18.0032.5002

30/10/2019, 09:56

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao aliane araujo. (Vista ao Ministério Público)

22/10/2019, 15:38

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

01/10/2019, 10:31

Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 14: 11/2019 08:30 4ª Vara Fórum de Picos-PI.

01/10/2019, 09:15

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001065-92.2019.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO SOARES

01/10/2019, 08:42

Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO SOARES

01/10/2019, 08:42

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

20/09/2019, 10:57

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

02/09/2019, 10:41

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

02/09/2019, 10:39

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

02/09/2019, 10:38

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001065-92.2019.8.18.0032.5001

29/08/2019, 10:25

Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

09/08/2019, 09:21

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

07/08/2019, 12:19

Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO FRANCISCO SOARES.

07/08/2019, 12:19

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

01/08/2019, 11:21

Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO FRANCISCO SOARES.

01/08/2019, 11:21

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

01/08/2019, 10:35

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

01/08/2019, 10:34

Decisão

•19/12/2022, 10:17

Despacho

•07/11/2022, 10:33

Despacho

•27/05/2022, 14:11