Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/02/2018
Valor da Causa
R$ 6.201,45
Órgão julgador
1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Partes do Processo
SITANIA DE FATIMA PRADO BERNARDES
CPF
Autor
ANTONIO EDSON PRADO BERNARDES
CPF
Autor
ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA
CPF
Autor
WALKYR DA COSTA FERREIRA
Terceiro
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Terceiro
Advogados / Representantes
ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA
OAB/PI 8820·CPF·Representa: Autor
ANTONIO EDSON PRADO BERNARDES
OAB/PI 18159·CPF·Representa: Autor
RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
OAB/PI 9487·CPF·Representa: Réu
ISAAC DIEGO MELO DA SILVA
OAB/PI 9073·CPF·Representa: Réu
RAPHAEL SANTOS BARROS
OAB/PI 8140·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026
15/05/2026, 00:01
Publicado Intimação em 15/05/2026.
15/05/2026, 00:01
Juntada de Petição de comprovante
14/05/2026, 11:49
Juntada de Petição de documento comprobatório
14/05/2026, 11:40
Juntada de Petição de documento comprobatório
14/05/2026, 11:40
Juntada de Petição de documento comprobatório
14/05/2026, 11:40
Juntada de Petição de documento comprobatório
14/05/2026, 11:40
Juntada de Petição de documento comprobatório
14/05/2026, 11:39
Expedição de Certidão.
13/05/2026, 10:50
Baixa Definitiva
13/05/2026, 10:50
Expedição de Outros documentos.
13/05/2026, 10:49
Expedição de Outros documentos.
13/05/2026, 10:48
Ato ordinatório praticado
13/05/2026, 10:48
Expedição de Outros documentos.
13/05/2026, 10:48
Transitado em Julgado em 16/03/2026
13/05/2026, 10:46
Documentos
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•14/05/2026, 11:49
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•14/05/2026, 11:49
14/05/2026, 11:40
Juntada de Petição de documento comprobatório
14/05/2026, 11:40
Juntada de Petição de documento comprobatório
14/05/2026, 11:40
Juntada de Petição de documento comprobatório
14/05/2026, 11:39
Expedição de Certidão.
13/05/2026, 10:50
Baixa Definitiva
13/05/2026, 10:50
Expedição de Outros documentos.
13/05/2026, 10:49
Expedição de Outros documentos.
13/05/2026, 10:48
Ato ordinatório praticado
13/05/2026, 10:48
Expedição de Outros documentos.
13/05/2026, 10:48
Transitado em Julgado em 16/03/2026
13/05/2026, 10:46
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:02
Juntada de Petição de manifestação
16/03/2026, 12:16
Decorrido prazo de SITANIA DE FATIMA PRADO BERNARDES em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 00:01
Publicado Intimação em 24/02/2026.
24/02/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 12:51
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 12:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
27/11/2025, 14:09
Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 12:18
Conclusos para decisão
22/08/2025, 12:18
Expedição de Outros documentos.
22/08/2025, 12:17
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 12:17
Decorrido prazo de SITANIA DE FATIMA PRADO BERNARDES em 03/07/2025 23:59.
08/07/2025, 06:50
Juntada de Petição de manifestação
07/07/2025, 13:17
Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025, 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025, 06:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: SITANIA DE FATIMA PRADO BERNARDES, ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA
REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, VALBER DE ASSUNCAO MELO, FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO, MARCELO LEAL SILVA, IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA, SERGIO ALVES DE GOIS, JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA, JOAO RICARDO IMPERES LIRA, NAYANA REIS DE MOURA, RAPHAEL SANTOS BARROS, ISAAC DIEGO MELO DA SILVA, RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para se manifestarem acerca do cálculo judicial (ids. 70698542 e 70705117), no prazo de 10 (dez) dias. TERESINA, 13 de junho de 2025. MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0012535-53.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Perdas e Danos]
16/06/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/06/2025, 16:31
Expedição de Outros documentos.
13/06/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado
13/06/2025, 16:28
Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025, 17:11
Juntada de cálculo judicial
12/02/2025, 12:48
Recebidos os autos
12/02/2025, 12:16
Expedição de Informações.
12/02/2025, 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/04/2024, 11:57
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 11:56
Decorrido prazo de SITANIA DE FATIMA PRADO BERNARDES em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024, 04:38
Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024, 16:44
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 08:39
Expedição de Outros documentos.
17/01/2024, 10:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2024, 10:37
Juntada de Petição de petição
29/11/2023, 21:49
Conclusos para decisão
23/10/2023, 13:26
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 13:26
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 13:25
Expedição de Certidão.
19/07/2023, 17:15
Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023, 10:49
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023, 12:54
Expedição de .
23/05/2023, 12:52
Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023, 17:09
Juntada de Petição de petição
09/05/2023, 15:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2023, 13:33
Expedição de Outros documentos.
02/05/2023, 12:39
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 13:33
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023, 13:33
Conclusos para decisão
22/09/2022, 12:00
Juntada de certidão
22/09/2022, 11:59
Juntada de Petição de manifestação
16/09/2022, 12:48
Expedição de Outros documentos.
16/09/2022, 09:18
Juntada de certidão
16/09/2022, 09:14
Juntada de Petição de petição
15/09/2022, 16:14
Expedição de Outros documentos.
15/09/2022, 12:50
Julgado procedente o pedido
15/09/2022, 12:50
Conclusos para despacho
13/09/2022, 10:25
Juntada de certidão
13/09/2022, 10:24
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 17/03/2023 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/09/2022, 10:20
Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022, 11:57
Expedição de Outros documentos.
31/08/2022, 09:10
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2023 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
31/08/2022, 09:08
Distribuído por dependência
31/08/2022, 09:08
[Projudi] Mero expediente
09/06/2022, 09:32
[Projudi] Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais
06/06/2022, 14:15
[Projudi] Transitado em Julgado
06/06/2022, 14:15
[Projudi] Decisão ou Despacho
29/04/2022, 12:58
[Projudi] Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
29/04/2022, 12:57
[Projudi] Expedição de Nota de Foro
29/04/2022, 12:57
[Projudi] Juntada de Intimação
07/04/2022, 10:12
[Projudi] Incluído em pauta para 22 de Abril de 2022 9:00 1ª Turma Recursal de Teresina
07/04/2022, 10:12
[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
03/03/2022, 11:57
[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
14/02/2022, 09:34
[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
13/09/2021, 12:29
[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
26/08/2021, 11:23
[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
02/08/2021, 11:29
[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
21/06/2021, 10:02
[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
18/02/2021, 19:41
[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
01/02/2021, 09:25
[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
04/11/2020, 12:05
[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
20/10/2020, 11:41
[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
07/02/2020, 08:46
[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
14/01/2020, 10:37
[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
18/12/2019, 11:35
[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
06/12/2019, 14:26
[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
11/11/2019, 11:08
[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
25/10/2019, 14:51
[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
02/08/2019, 09:38
[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
29/07/2019, 12:22
[Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator
29/07/2019, 12:19
[Projudi] Juntada de Certidão
25/07/2019, 12:27
[Projudi] Distribuído por Sorteio
25/07/2019, 12:27
[Projudi] Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
22/07/2019, 17:58
[Projudi] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2019, 13:11
[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
16/07/2019, 13:11
[Projudi] Juntada de Certidão
16/04/2019, 10:57
[Projudi] Conclusos para Análise de Recurso
16/04/2019, 10:57
[Projudi] Juntada de Petição de Recurso Inominado
13/04/2019, 17:20
[Projudi] Julgada procedente a ação
22/03/2019, 10:22
[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada
27/11/2018, 15:18
[Projudi] Conclusos para Homologação Juiz Leigo
27/11/2018, 15:18
[Projudi] Juntada de Petição de Contestação
27/11/2018, 10:50
[Projudi] Juntada de Petição de Substabelecimento
27/11/2018, 10:33
[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
21/09/2018, 13:48
[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada
21/09/2018, 13:48
[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação