Agravo em Recurso Especial 0757459-04.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Partes do Processo

LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

AURORA SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EZIO CASTILHO PAIVA

OAB/SP 270965·CPF·Representa: Autor

ALBERTO DARIO BICO

OAB/SP 405701·CPF·Representa: Autor

THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU

OAB/PI 11669·CPF·Representa: Réu

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA

OAB/PI 11969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA

20/03/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/02/2026, 17:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/02/2026, 08:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 17:20