Procedimento Comum Cível 0802828-62.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802828-62.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO ANTONIO FEITOSA CUNHA, RENATTA KARLA ALMEIDA PORTELA MACHADO APELADO: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve recolhimento de preparo, conforme indicado no ID n° 24665480. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802828-62.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimadas, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação no ID n° 24665484. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO ANTONIO FEITOSA CUNHA, RENATTA KARLA ALMEIDA PORTELA MACHADO APELADO: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve recolhimento de preparo, conforme indicado no ID n° 24665480. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802828-62.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimadas, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação no ID n° 24665484. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO ANTONIO FEITOSA CUNHA, RENATTA KARLA ALMEIDA PORTELA MACHADO APELADO: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve recolhimento de preparo, conforme indicado no ID n° 24665480. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802828-62.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimadas, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação no ID n° 24665484. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/04/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 06:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 06:55

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 18:13

Conclusos para despacho

11/01/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/10/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 23:01

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 06:55

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 23:01

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(127)

Todos os documentos(17)