Apelação / Remessa Necessária 0808931-80.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI(NUCLEO DE CONCURSO PROMOCOES E EVENTOS - NUCEPE)

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

FUESPI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI(NUCLEO DE CONCURSO PROMOCOES E EVENTOS - NUCEPE)

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

FUESPI

Terceiro

NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS

Terceiro

JANABSON MUNIZ PESSOA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Juntada de manifestação

25/03/2026, 20:31

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

04/03/2026, 12:03

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/03/2026, 12:03

Juntada de certidão

04/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 22:13

Determinação de redistribuição por prevenção

20/02/2026, 12:41

Expedição de expediente.

20/02/2026, 12:41

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:01

Deliberado em Sessão - Retirado

19/02/2026, 15:17

Juntada de manifestação

03/02/2026, 21:55

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Juntada de manifestação

25/03/2026, 20:31

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 12:41

Decisão

•20/02/2026, 12:41

04/03/2026, 12:03

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/03/2026, 12:03

Juntada de certidão

04/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 22:13

Determinação de redistribuição por prevenção

20/02/2026, 12:41

Expedição de expediente.

20/02/2026, 12:41

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:01

Deliberado em Sessão - Retirado

19/02/2026, 15:17

Juntada de manifestação

03/02/2026, 21:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/01/2026, 12:54

Expedição de Intimação de Pauta.

30/01/2026, 12:54

Expedição de Intimação de Pauta.

30/01/2026, 12:54

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

30/01/2026, 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2026, 11:20

Pedido de inclusão em pauta

26/01/2026, 12:27

Juntada de certidão

12/01/2026, 13:21

Deliberado em Sessão - Retirado

07/01/2026, 15:08

Juntada de manifestação

16/12/2025, 22:03

Outras Decisões

12/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

09/12/2025, 22:32

Juntada de manifestação

04/12/2025, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 20:12

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 20:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 20:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

02/12/2025, 08:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2025, 16:49

Conclusos para despacho

28/11/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de parecer do mp

11/11/2025, 10:29

Juntada de petição (outras)

22/10/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Expedição de intimação.

29/09/2025, 11:16

Expedição de intimação.

29/09/2025, 11:15

Expedição de intimação.

29/09/2025, 11:12

Expedição de intimação.

29/09/2025, 11:12

Expedição de intimação.

29/09/2025, 11:09

Expedição de intimação.

29/09/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/07/2025, 10:02

Recebidos os autos

24/07/2025, 10:10

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 10:10

Conclusos para Conferência Inicial

24/07/2025, 10:10

Decisão

•12/12/2025, 13:50

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•31/07/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 08:19

Sentença

•13/06/2025, 19:59

Decisão

•22/12/2022, 15:54

Despacho

•28/09/2022, 15:09

Despacho

•09/05/2022, 07:36

Documentos

•03/05/2022, 11:56

Decisão

•01/04/2022, 13:45

Despacho

•14/03/2022, 13:41