Execução de Título Extrajudicial 0805167-64.2023.8.18.0039 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0805167-64.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de JANAYNE AREA BEZERRA em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:51

Decorrido prazo de JAISON BRENDO SOUSA BASTOS em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA BASTOS em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 06:31

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JANAYNE AREA BEZERRA EXECUTADO: JAISON BRENDO SOUSA BASTOS, FRANCISCO DA SILVA BASTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial. Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis. Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Sede DA COMARCA DE BARRAS Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0805167-64.2023.8.18.0039 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo em seu mérito, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Defiro o benefício da justiça gratuita. Intimem-se (ressaltando-se a irrecorribilidade desta sentença, nos termos do art. 41 da Lei nº 9.099/95), exceto em caso de dispensa de intimação pelas partes. Comprovado o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos. Barras/PI, data/hora indicados no sistema informatizado. Fernanda Marinho de Melo Magalhães Rocha Juiz(a) de Direito da JECC Barras Sede

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 22:26

Homologada a Transação

30/05/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:51

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:51

Decorrido prazo de JAISON BRENDO SOUSA BASTOS em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2025, 11:05

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 14:13

Decisão

•03/02/2025, 19:38

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JANAYNE AREA BEZERRA em 03/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAISON BRENDO SOUSA BASTOS em 03/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA BASTOS em 03/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Publicado Intimação em 17/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JAISON BRENDO SOUSA BASTOS em 30/04/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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