Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000298-97.2018.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Francisco Kleber dos Santos Costa ADVOGADO PARTICULAR: Dr. Werberty Araújo de Oliveira APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. RECEPTAÇÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDAD Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000298-97.2018.8.18.0029 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Vara Única da Comarca de José de Freitas RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza convocada)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000298-97.2018.8.18.0029. APELANTE: FRANCISCO KLEBER DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) APELANTE: WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA - PI12004-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Pre Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)