Embargos de Declaração Cível 0849681-90.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 11.444,00
Órgão julgador
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
MARIA DE JESUS RAMOS FERREIRA
CPF
374.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PI 11268
·
CPF
026.***.***-76
Mostrar
·
Representa: Autor
ANILSON ALVES FEITOSA
OAB/PI 17195
·
CPF
912.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 13:50
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 13:50
Embargos de declaração acolhidos em parte
28/04/2026, 13:46
Juntada de Outros documentos
06/02/2026, 01:08
Conclusos para julgamento
29/01/2026, 09:51
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RAMOS FERREIRA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 06:12
Publicado Intimação em 19/12/2025.
19/12/2025, 06:11
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 14:45
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/12/2025, 14:45
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RAMOS FERREIRA em 04/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Juntada de petição (outras)
17/11/2025, 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 00:21
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 00:00
Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 13:50
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 13:50
Embargos de declaração acolhidos em parte
28/04/2026, 13:46
Juntada de Outros documentos
06/02/2026, 01:08
Conclusos para julgamento
29/01/2026, 09:51
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RAMOS FERREIRA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 06:12
Publicado Intimação em 19/12/2025.
19/12/2025, 06:11
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 14:45
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/12/2025, 14:45
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RAMOS FERREIRA em 04/12/2025 23:59.
07/12/2025, 17:15
Juntada de petição (outras)
17/11/2025, 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 00:21
Publicado Intimação em 11/11/2025.
11/11/2025, 00:21
Expedição de Outros documentos.
07/11/2025, 09:14
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte
31/10/2025, 14:12
Conclusos para julgamento
11/07/2025, 09:56
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RAMOS FERREIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 08:48
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RAMOS FERREIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 08:48
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 08:47
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025, 08:47
Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025, 00:58
Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025, 00:58
Expedição de Outros documentos.
15/06/2025, 21:13
Expedição de Outros documentos.
15/06/2025, 21:13
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/05/2025, 13:37
Recebidos os autos
28/04/2025, 08:31
Distribuído por sorteio
28/04/2025, 08:31
Conclusos para Conferência Inicial
28/04/2025, 08:31
Documentos
Decisão Terminativa
•
28/04/2026, 13:46
Decisão Terminativa
•
28/04/2026, 13:46
Decisão Terminativa
•
31/10/2025, 14:12
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
07/05/2025, 13:37
Sentença
•
06/02/2025, 11:04
Sentença
•
22/10/2024, 10:13
Ato Ordinatório
•
06/06/2024, 10:36
Ato Ordinatório
•
15/03/2024, 10:33
Despacho
•
04/10/2023, 11:06