Procedimento Comum Cível 0800944-94.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

ISABEL DOMINGAS DE SOUSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

ISABEL DOMINGAS DE SOUSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MANOEL MESSIAS PEREIRA ROSA

CPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Informações

03/10/2025, 09:55

Baixa Definitiva

23/09/2025, 17:31

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 17:31

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 17:31

Transitado em Julgado em 20/09/2025

23/09/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:08

Desentranhado o documento

27/08/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 19/08/2025

27/08/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:28

Todas as movimentações(136)

Juntada de Informações

03/10/2025, 09:55

Baixa Definitiva

23/09/2025, 17:31

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 17:31

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 17:31

Transitado em Julgado em 20/09/2025

23/09/2025, 17:30

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 11:44

Despacho

•10/03/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 21:17

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:08

Desentranhado o documento

27/08/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 19/08/2025

27/08/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 22:19

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ISABEL DOMINGAS DE SOUSA REU: MANOEL MESSIAS PEREIRA ROSA, ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi à intimação das partes e do Ministério Público Estadual, por intermédio de seus respectivos representantes e advogados constituídos nos autos, acerca da sentença proferida (Id. nº 77462257), a qual julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência superveniente de interesse de agir. PICOS, 15 de junho de 2025. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800944-94.2020.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capacidade]

15/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 06:49

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ISABEL DOMINGAS DE SOUSA REU: MANOEL MESSIAS PEREIRA ROSA, ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi à intimação das partes e do Ministério Público Estadual, por intermédio de seus respectivos representantes e advogados constituídos nos autos, acerca da sentença proferida (Id. nº 77462257), a qual julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência superveniente de interesse de agir. PICOS, 15 de junho de 2025. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800944-94.2020.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capacidade]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 21:38

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 21:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:44

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 15:48

Conclusos para despacho

17/01/2025, 15:48

Juntada de Petição de diligência

11/12/2024, 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:36

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 13:49

Conclusos para despacho

21/06/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 12:15

Juntada de Informações

17/04/2024, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2024, 12:21

Juntada de Informações

16/04/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:45

Expedição de Ofício.

16/04/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 11:39

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 12:17

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 09:03

Desentranhado o documento

20/09/2023, 09:02

Cancelada a movimentação processual

20/09/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 20:41

Conclusos para despacho

17/05/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 10:01

Juntada de certidão

17/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 16:46

Juntada de informação

25/08/2022, 11:34

Expedição de Ofício.

25/08/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 09:44

Conclusos para despacho

11/04/2022, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2021, 13:18

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA ROSA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:27

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA ROSA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:27

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA ROSA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 23:25

Juntada de aviso de recebimento

12/10/2021, 12:40

Juntada de aviso de recebimento

12/10/2021, 12:38

Conclusos para decisão

12/10/2021, 10:01

Juntada de certidão

12/10/2021, 09:59

Juntada de ofício

12/10/2021, 09:55

Juntada de Petição de diligência

07/10/2021, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2021, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 06/10/2021 09:54.

07/10/2021, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2021, 10:40

Juntada de ofício

23/09/2021, 13:56

Juntada de ofício

23/09/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 13:46

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:03

Conclusos para despacho

06/04/2021, 11:58

Juntada de certidão

06/04/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 16:37

Conclusos para despacho

05/02/2021, 14:49

Juntada de certidão

05/02/2021, 14:48

Decorrido prazo de ISABEL DOMINGAS DE SOUSA em 16/07/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:07

Juntada de Petição de diligência

25/10/2020, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2020, 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2020, 10:02

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 16:37

Juntada de contrafé eletrônica

17/09/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:25

Concedida a Antecipação de tutela

16/07/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 12:34

Conclusos para decisão

14/07/2020, 10:36

Conclusos para despacho

10/07/2020, 10:45

Juntada de certidão

10/07/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2020, 20:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 14:44

Conclusos para decisão

28/04/2020, 17:45

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 17:45

Despacho

•30/07/2024, 15:08

Despacho

•09/02/2024, 12:17

Despacho

•12/04/2022, 09:44

Despacho

•10/05/2021, 17:03

Despacho

•02/03/2021, 16:37

MANIFESTAÇÃO

•05/08/2020, 15:50

Decisão

•16/07/2020, 12:34

Despacho

•11/05/2020, 14:44