Execução Fiscal 0002389-64.2012.8.18.0032 - TJPI

Execução Fiscal 0002389-64.2012.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/06/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PICOS, 23 de junho de 2025. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002389-64.2012.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

25/06/2025, 00:00

Expedição de Acórdão.

24/06/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PICOS, 23 de junho de 2025. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002389-64.2012.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

24/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/06/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de apelação

18/06/2025, 11:41

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes, por intermédio de seus advogados constituídos, acerca da sentença de Id. nº 77507467, que julgou extinta a execução fiscal, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, II, do CPC, em razão da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 e art. 174 do CTN. PICOS, 15 de junho de 2025. ALINE MARIA RIBEIRO SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002389-64.2012.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 22:47

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 22:47

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 22:46

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 15:38

Despacho

•05/05/2025, 19:06

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Acórdão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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