Execução da Pena 0000291-08.2018.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/12/2025, 13:07

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

04/12/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:06

Baixa Definitiva

04/12/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de José de Freitas em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:29

Juntada de mandado

22/07/2025, 13:27

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

05/07/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:15

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:15

Todas as movimentações(164)

Arquivado Provisoramente

04/12/2025, 13:07

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

04/12/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:06

Baixa Definitiva

04/12/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 12:59

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 14:22

Decisão

•16/06/2025, 13:59

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Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de José de Freitas em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:29

Juntada de mandado

22/07/2025, 13:27

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

05/07/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:15

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

16/06/2025, 13:59

Recebidos os autos

16/06/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEIDE DO NASCIMENTO MARTINS Advogado(s) do reclamante: EZEQUIEL MIRANDA DIAS, EVANDRO LUCAS SOUSA DA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. USO DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO D Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) No 0000291-08.2018.8.18.0029

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000291-08.2018.8.18.0029. APELANTE: DEIDE DO NASCIMENTO MARTINS Advogados do(a) APELANTE: EZEQUIEL MIRANDA DIAS - PI30-S, EVANDRO LUCAS SOUSA DA SILVA - PI21583 APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE I Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

17/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/09/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 13:31

Conclusos para despacho

06/07/2024, 13:31

Juntada de comprovante

06/07/2024, 13:29

Decorrido prazo de DEIDE DO NASCIMENTO MARTINS em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:33

Juntada de Petição de apelação

10/05/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/05/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 19:26

Conclusos para despacho

16/08/2023, 19:26

Juntada de certidão

16/08/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 21:13

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 21:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:38

Julgado procedente o pedido

26/07/2023, 09:38

Juntada de informação

10/03/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 20:04

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 20:03

Decorrido prazo de DEIDE DO NASCIMENTO MARTINS em 06/06/2022 23:59.

03/07/2022, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DEIDE DO NASCIMENTO MARTINS Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuí ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS Processo nº 0000291-08.2018.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

19/05/2022, 00:00

Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/05/2022, 16:08

Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/05/2022, 16:07

Mov. [110] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 16:07

Mov. [109] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 16:56

Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

06/04/2022, 09:19

Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 13:16

Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5015

22/03/2022, 10:04

Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

15/03/2022, 11:39

Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

23/11/2021, 09:20

Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

22/11/2021, 19:00

Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 09:57

Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

17/11/2021, 12:03

Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/10/2021, 11:57

Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 10/2021.

07/10/2021, 06:01

Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

06/10/2021, 18:30

Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

06/10/2021, 12:12

Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

06/10/2021, 10:50

Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

05/02/2021, 11:52

Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

05/02/2021, 11:51

Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento

05/02/2021, 11:50

Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5014

05/02/2021, 08:33

Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5013

04/02/2021, 23:30

Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

07/12/2020, 09:18

Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/11/2020, 15:48

Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

21/02/2020, 07:30

Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

06/12/2019, 13:55

Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 12:30

Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/12/2019, 14:07

Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

01/11/2019, 10:03

Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

29/10/2019, 14:45

Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5009

24/10/2019, 09:20

Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR. (Vista ao Ministério Público)

06/09/2019, 09:47

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/09/2019, 14:39

Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 08/2019 12:30 Sala de audiências.

03/09/2019, 14:38

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/08/2019, 15:33

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/08/2019, 15:29

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

09/08/2019, 14:47

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

09/08/2019, 14:44

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

09/08/2019, 14:44

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

09/08/2019, 14:44

Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 08/2019 12:30 Sala de audiências.

24/07/2019, 11:12

Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

22/07/2019, 16:34

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

10/07/2019, 16:58

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

05/07/2019, 16:09

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0012 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

05/07/2019, 15:58

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0011 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

05/07/2019, 15:58

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0010 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

05/07/2019, 15:58

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0009 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.

05/07/2019, 15:53

Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 07/2019 09:00 Sala de audiências.

26/06/2019, 15:06

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

05/06/2019, 19:26

Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 19:22

Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

05/06/2019, 17:27

Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5008

05/06/2019, 14:16

Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 06/2019.

03/06/2019, 06:00

Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 06/2019.

03/06/2019, 06:00

Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

31/05/2019, 14:10

Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

31/05/2019, 14:10

Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

31/05/2019, 13:38

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

31/05/2019, 12:37

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

30/05/2019, 14:51

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

30/05/2019, 14:47

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/05/2019, 14:36

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0008 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

30/05/2019, 14:21

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0007 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

30/05/2019, 14:21

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0006 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.

30/05/2019, 14:21

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0005 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.

30/05/2019, 14:19

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0004 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

30/05/2019, 13:14

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0003 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.

30/05/2019, 13:11

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

10/05/2019, 15:12

Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 06/2019 11:00 Sala de audiências.

10/05/2019, 15:09

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 13:29

Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

08/05/2019, 15:55

Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 05/2019 10:30 Sala de audiências.

09/04/2019, 11:05

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 13:10

Concedida a Liberdade provisória de DEIDE DO NASCIMENTO MARTINS.

04/04/2019, 18:07

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

14/02/2019, 11:07

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2019, 11:03

Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

14/02/2019, 11:01

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5007

14/12/2018, 11:31

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

11/12/2018, 11:29

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

11/12/2018, 11:29

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

11/12/2018, 11:20

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5006

11/12/2018, 09:00

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5005

10/12/2018, 17:07

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flavio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

05/12/2018, 13:47

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

05/12/2018, 11:42

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

05/12/2018, 11:38

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

05/12/2018, 11:34

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2018, 11:33

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

05/12/2018, 11:32

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

05/12/2018, 11:32

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5004

05/12/2018, 11:26

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ezequiel Miranda Dias. (Vista ao Advogado Procurador)

30/11/2018, 09:14

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0002 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.

29/11/2018, 12:25

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5003

28/11/2018, 18:15

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5002

28/11/2018, 17:27

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

28/11/2018, 12:42

Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DEIDE DO NASCIMENTO MARTINS

28/11/2018, 10:12

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

26/11/2018, 11:16

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

23/11/2018, 14:01

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

23/11/2018, 13:59

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

23/11/2018, 13:47

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5001

23/11/2018, 12:15

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flavio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

20/11/2018, 08:45

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

19/11/2018, 13:57

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

13/11/2018, 12:35

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0001 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.

08/11/2018, 13:07

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

08/11/2018, 13:06

Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

08/11/2018, 12:48

Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de DEIDE DO NASCIMENTO MARTINS.

08/11/2018, 12:48

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

08/11/2018, 09:35

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

08/11/2018, 09:27

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

08/11/2018, 09:27

Despacho

•16/06/2025, 13:59

Despacho

•16/06/2025, 13:59

Despacho

•16/06/2025, 13:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/06/2025, 13:59

Despacho

•21/08/2024, 11:56

Despacho

•21/08/2024, 11:56

Decisão

•02/05/2024, 09:51

Sentença

•26/07/2023, 09:38