Execução de Título Extrajudicial 0800016-86.2023.8.18.0114 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800016-86.2023.8.18.0114 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2026, 16:17

Decorrido prazo de NELSON JOSE FERREIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de PLANTEC AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de PLANTEC AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:27

Decorrido prazo de NELSON JOSE FERREIRA em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:27

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PLANTEC AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP EXECUTADO: NELSON JOSE FERREIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800016-86.2023.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária, Busca e Apreensão] Trata-se de ação de execução de entrega de coisa incerta ajuizada por PLANTEC AGRÍCOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. em face de NELSON JOSÉ FERREIRA. As partes informaram a celebração de acordo, cujos termos foram juntados aos autos (ID 76064913). Analisados os termos do pacto, verifico que estão presentes os requisitos legais de validade e não há indícios de vício de consentimento. O acordo firmado entre as partes preserva a autonomia da vontade e atende ao interesse das partes e da prestação jurisdicional. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", e art. 313, II, ambos do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em razão do ajuste firmado, suspendo o curso do processo pelo prazo necessário ao cumprimento integral das obrigações assumidas pelo executado, nos termos do art. 313, II, do CPC. Decorrido o prazo pactuado, ou em caso de eventual inadimplemento, deverão as partes comunicar este juízo para as providências cabíveis. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SANTA FILOMENA-PI, 13 de junho de 2025. MANFREDO BRGA FILHO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Filomena

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PLANTEC AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP EXECUTADO: NELSON JOSE FERREIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800016-86.2023.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária, Busca e Apreensão] Trata-se de ação de execução de entrega de coisa incerta ajuizada por PLANTEC AGRÍCOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. em face de NELSON JOSÉ FERREIRA. As partes informaram a celebração de acordo, cujos termos foram juntados aos autos (ID 76064913). Analisados os termos do pacto, verifico que estão presentes os requisitos legais de validade e não há indícios de vício de consentimento. O acordo firmado entre as partes preserva a autonomia da vontade e atende ao interesse das partes e da prestação jurisdicional. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", e art. 313, II, ambos do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em razão do ajuste firmado, suspendo o curso do processo pelo prazo necessário ao cumprimento integral das obrigações assumidas pelo executado, nos termos do art. 313, II, do CPC. Decorrido o prazo pactuado, ou em caso de eventual inadimplemento, deverão as partes comunicar este juízo para as providências cabíveis. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SANTA FILOMENA-PI, 13 de junho de 2025. MANFREDO BRGA FILHO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Filomena

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 05:48

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 05:48

Decisão

•16/06/2025, 05:48

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de NELSON JOSE FERREIRA em 17/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de PLANTEC AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 17/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de PLANTEC AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 11/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de NELSON JOSE FERREIRA em 11/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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