Apelação Criminal 0000539-69.2012.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO

CPF 374.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 10:44

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/04/2026, 11:25

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Perguntas Frequentes

P G J

Terceiro

DAENIO CASTRO SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/04/2026, 11:25

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO - CPF: 374.535.803-15 (APELANTE) e não-provido

09/04/2026, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de ciência

27/03/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:34

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:34

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:33

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:00

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

16/03/2026, 19:44

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2026, 11:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2026, 11:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/04/2026, 11:25

Despacho

•16/03/2026, 19:43

Despacho

•09/02/2026, 11:54

Despacho

•09/02/2026, 11:54

Informação

•09/01/2026, 14:23

Decisão

•07/01/2026, 19:11

Ata de Audiência com Sentença

•15/11/2025, 21:39

Ata de Audiência com Sentença

•15/11/2025, 21:39

Despacho

•03/10/2025, 10:28

Despacho

•23/08/2025, 11:18

Despacho

•23/07/2025, 14:16

Manifestação

•24/03/2025, 10:09

Decisão

•07/01/2025, 20:55

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