Embargos de Declaração Cível 0024847-37.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.209,41

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

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Central de Ajuda

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/PI 17870·CPF·Representa: Autor

LISA GLEYCE DA SILVA

OAB/PI 13796·CPF·Representa: Réu

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

OAB/PI 2523·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

CONFEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 07:30

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/05/2026, 21:58

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

06/05/2026, 21:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 10:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:20

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

07/04/2026, 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2026, 16:21

Todas as movimentações(117)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 07:30

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/05/2026, 21:58

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

06/05/2026, 21:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2026, 21:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2026, 21:58

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04/05/2026, 10:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:20

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

07/04/2026, 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2026, 16:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/12/2025, 15:24

Conclusos para voto vista

15/12/2025, 11:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/12/2025, 11:35

Juntada de certidão

15/12/2025, 10:53

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

02/12/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 14:32

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 15:02

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2025, 12:19

Juntada de certidão

17/10/2025, 12:15

Deliberado em Sessão - Retirado

17/10/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/10/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2025, 09:54

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de CONFEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 03:07

Juntada de Petição de ciência

07/07/2025, 13:18

Publicado Intimação em 18/06/2025.

19/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 03:00

Publicado Intimação em 18/06/2025.

19/06/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:29

Outras Decisões

10/06/2025, 12:40

Conclusos para o Relator

18/02/2025, 09:32

Decorrido prazo de CONFEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/01/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 12:06

Conclusos para o Relator

23/09/2024, 07:56

Decorrido prazo de CONFEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 06:05

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE)

09/08/2024, 15:43

Conclusos para o Relator

12/03/2024, 08:45

Decorrido prazo de CONFEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 09:12

Conclusos para o Relator

29/11/2023, 12:31

Decorrido prazo de CONFEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 05:01

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 07:13

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE)

07/10/2023, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023, 15:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/10/2023, 13:44

Deliberado em Sessão - Adiado

26/09/2023, 10:04

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023, 09:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2023, 08:57

Deliberado em Sessão - Adiado

12/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de certidão

12/09/2023, 09:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2023, 16:17

Pedido de inclusão em pauta

15/08/2023, 11:37

Juntada de Petição de certidão

24/04/2023, 15:46

Deliberado em Sessão - Retirado

24/04/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/04/2023, 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2023, 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2023, 17:53

Deliberado em Sessão - Retirado

04/02/2023, 11:49

Juntada de Petição de certidão

04/02/2023, 11:40

Juntada de decisão monocrática segundo grau

27/01/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

14/12/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/12/2022, 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2022, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2022, 17:23

Conclusos para o Relator

28/06/2022, 15:53

Juntada de certidão

28/06/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2022, 13:00

Conclusos para o Relator

09/11/2021, 09:02

Decorrido prazo de CONFEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 10:23

Conclusos para o Relator

26/05/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 17:25

Decorrido prazo de CONFEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2020, 18:52

Recebidos os autos

31/08/2020, 21:36

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 21:36

Conclusos para Conferência Inicial

31/08/2020, 21:36

Decisão

•10/06/2025, 12:40

Despacho

•22/01/2025, 12:06

Decisão Terminativa

•09/08/2024, 15:43

Despacho

•07/02/2024, 09:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2023, 15:39

Despacho

•19/04/2023, 15:17

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•27/01/2023, 12:44

Despacho

•21/04/2022, 13:00

Despacho

•23/09/2021, 10:23

Despacho

•20/09/2020, 18:52

Sentença

•29/05/2020, 16:23

Sentença

•31/05/2019, 15:49