Monitória 0000293-51.2015.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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MonitóriaDação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2015

Valor da Causa

R$ 5.680,88

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Monitória · Vara Única de São Miguel do Tapuio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 08:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL EVARISTO DE PAIVA NETO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de certidão de custas

16/12/2025, 22:25

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EQUATORIAL PIAUÍ REU: MANOEL EVARISTO DE PAIVA NETO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte embargada a apresentar contrarrazões no prazo legal. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 23 de julho de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000293-51.2015.8.18.0071 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Dação em Pagamento]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 12:46

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 08:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 11:07

Sentença

•10/11/2025, 11:07

Decorrido prazo de MANOEL EVARISTO DE PAIVA NETO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de certidão de custas

16/12/2025, 22:25

Publicado Intimação em 26/11/2025.

02/12/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EQUATORIAL PIAUÍ REU: MANOEL EVARISTO DE PAIVA NETO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte embargada a apresentar contrarrazões no prazo legal. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 23 de julho de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000293-51.2015.8.18.0071 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Dação em Pagamento]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de MANOEL EVARISTO DE PAIVA NETO em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:53

Publicado Intimação em 25/07/2025.

28/07/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EQUATORIAL PIAUÍ REU: MANOEL EVARISTO DE PAIVA NETO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte embargada a apresentar contrarrazões no prazo legal. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 23 de julho de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000293-51.2015.8.18.0071 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Dação em Pagamento]

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:07

Decorrido prazo de MANOEL EVARISTO DE PAIVA NETO em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EQUATORIAL PIAUÍ REU: MANOEL EVARISTO DE PAIVA NETO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio DA COMARCA DE SãO MIGUEL DO TAPUIO Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000293-51.2015.8.18.0071 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Dação em Pagamento] Trata-se de ação monitória proposta pela Equatorial Energia em face de Manoel Evaristo de Paiva Neto, ambos qualificados na inicial. Em certidão ID 46060170 foi informado o óbito do requerido. A parte autora ora intimada, porém, não se manifestou. Em decisão ID 51491363, este juízo determinou a suspensão do feito para habilitação de sucessores. Decorrido o prazo da suspensão a parte autora foi intimada, no entanto, deixou decorrer o prazo sem nenhuma manifestação. ID 74325946 É o relatório. Decido. A ausência de habilitação dos sucessores implica a falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, a impor sua extinção, sem a resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. A ausência de habilitação dos sucessores implica a falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, a impor sua extinção, sem a resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A AÇÃO em razão de ausência dos pressupostos processuais, nos termos do artigo 485, IV do CPC. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Miguel do Tapuio – PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

17/04/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 10:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 16/12/2024 23:59.

01/01/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:20

Intimado em Secretaria

14/10/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 18:52

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/01/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:52

Conclusos para despacho

12/01/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:42

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 17:12

Conclusos para despacho

22/10/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 18:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 04:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 04:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 03:51

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 15:49

Conclusos para despacho

16/12/2021, 17:10

Conclusos para decisão

13/05/2021, 12:32

Decorrido prazo de MANOEL EVARISTO DE PAIVA NETO em 03/08/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 15:53

Conclusos para despacho

18/09/2019, 07:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 07:42

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 07:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/09/2019, 07:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 07:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 07:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/12/2018, 09:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/06/2018, 11:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/06/2018, 11:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-08-18.

18/08/2017, 07:23

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-08-18.

18/08/2017, 06:44

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-08-18.

18/08/2017, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/08/2017, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

16/08/2017, 12:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/02/2017, 08:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/09/2016, 08:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/09/2015, 10:10

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

02/09/2015, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2015, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2015, 08:55

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2015, 12:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/07/2015, 12:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/06/2015, 11:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/05/2015, 11:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/05/2015, 10:22

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/05/2015, 10:21

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

20/05/2015, 09:46

Distribuído por sorteio

20/05/2015, 09:46

Sentença

•13/05/2025, 10:17

Decisão

•18/01/2024, 18:52

Despacho

•04/09/2023, 17:12

Despacho

•12/01/2022, 15:49

Despacho

•12/05/2020, 15:53