Embargos de Declaração Cível 0800124-52.2023.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Autor

GILBERTO MOREIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

11/05/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/04/2026, 08:13

Conhecido o recurso de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (EMBARGANTE) e não-provido

20/04/2026, 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:15

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:15

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2026, 09:49

Todas as movimentações(48)

Juntada de petição (outras)

11/05/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/04/2026, 08:13

Conhecido o recurso de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (EMBARGANTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/04/2026, 08:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/04/2026, 08:13

20/04/2026, 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:15

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:15

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2026, 09:49

Conclusos para decisão

17/12/2025, 21:55

Juntada de petição (outras)

17/11/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 14:43

Juntada de petição (outras)

31/10/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 11:55

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/09/2025, 15:06

Decorrido prazo de GILBERTO MOREIRA NETO em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:40

Juntada de petição (outras)

29/08/2025, 18:24

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:48

Conhecido o recurso de GILBERTO MOREIRA NETO - CPF: 917.344.013-20 (APELANTE) e provido

15/08/2025, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/07/2025, 11:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2025, 10:45

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 08:06

Decorrido prazo de GILBERTO MOREIRA NETO em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:10

Juntada de petição

22/03/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/02/2025, 09:41

Recebidos os autos

23/01/2025, 08:11

Conclusos para Conferência Inicial

23/01/2025, 08:11

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 08:11

Despacho

•24/09/2025, 11:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/08/2025, 12:21

Decisão

•24/02/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:38

Sentença

•05/06/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•20/08/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:40

Despacho

•15/02/2023, 14:29