Embargos de Declaração Cível 0803099-63.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.585,60

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO ANDRADE SILVA

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Autor

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BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 09:49

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/03/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:48

Transitado em Julgado em 23/03/2026

24/03/2026, 09:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

02/03/2026, 14:10

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/02/2026, 10:18

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EMBARGANTE) e não-provido

25/02/2026, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 18:49

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 09:49

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/03/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:48

Transitado em Julgado em 23/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2026, 10:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2026, 10:18

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24/03/2026, 09:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

02/03/2026, 14:10

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/02/2026, 10:18

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EMBARGANTE) e não-provido

25/02/2026, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 10:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 09:47

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:47

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 11:49

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:13

Juntada de manifestação

24/10/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 09:37

Conclusos para despacho

26/09/2025, 11:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:31

Juntada de petição (outras)

28/08/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 17:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 17:18

Juntada de manifestação

25/08/2025, 11:36

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 22:06

Conhecido o recurso de MARIA DO ROSARIO ANDRADE SILVA - CPF: 977.364.813-34 (APELANTE) e provido

19/08/2025, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/07/2025, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 11:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 08:18

Juntada de Petição de parecer do mp

05/05/2025, 10:53

Expedição de intimação.

27/04/2025, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 11:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:38

Juntada de manifestação

25/02/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/02/2025, 08:33

Juntada de certidão de distribuição anterior

22/01/2025, 23:12

Recebidos os autos

22/01/2025, 14:56

Conclusos para Conferência Inicial

22/01/2025, 14:56

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 14:56

Despacho

•29/09/2025, 09:37

Petição (outras)

•28/08/2025, 15:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/08/2025, 10:12

Despacho

•25/03/2025, 09:52

Decisão

•20/02/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:30

Sentença

•13/09/2024, 14:26

Despacho

•09/03/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 22:23