Requerimento de Reintegração de Posse 0801524-91.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Requerimento de Reintegração de Posse · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 16:35

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/05/2026, 16:34

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:52

Outras Decisões

08/05/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:46

Conclusos para despacho

01/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de ANTÕNIO DE ZECA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de ciência

28/01/2026, 17:59

Todas as movimentações(85)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 16:35

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/05/2026, 16:34

Publicado Decisão em 13/05/2026.

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 14:26

Decisão

•08/05/2026, 14:26

13/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:52

Outras Decisões

08/05/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:46

Conclusos para despacho

01/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de ANTÕNIO DE ZECA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de ciência

28/01/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:03

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de ciência

19/01/2026, 16:51

Outras Decisões

16/01/2026, 16:25

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 16:25

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:02

Conclusos para despacho

27/11/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de ODILIO FERREIRA NUNES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de ODILIO FERREIRA NUNES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de ciência

23/10/2025, 04:47

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801524-91.2024.8.18.0030 CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] RECLAMANTE: ODILIO FERREIRA NUNES RECLAMADO: ANTÕNIO DE ZECA DECISÃO Trata-se de Ação De Manutenção De Posse C/C Pedido De Tutela Antecipada, ajuizada por Odilio Ferreira Nunes em face de Antônio de Zeca, ambos qualificados nos autos do processo. Verifico que a liminar de manutenção de posse anteriormente concedida foi suspensa pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí (id. 73513649), ao apreciar o agravo de instrumento interposto pelo réu, sob o fundamento de que a parte autora não comprovou a ocorrência de turbação, inexistindo, nos autos, elementos probatórios mínimos, como fotos, boletim de ocorrência ou outros documentos que demonstrem a posse e a sua perturbação, conforme exigido pelo art. 561 do CPC. Nesse contexto, indefiro, por ora, a realização de perícia topográfica realizado pela parte autora, pois não tem o condão de suprir a ausência de prova dos requisitos da ação possessória, especialmente quanto à efetiva ocorrência da turbação. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar provas que demonstrem a turbação alegada, sob pena de julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801524-91.2024.8.18.0030 CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] RECLAMANTE: ODILIO FERREIRA NUNES RECLAMADO: ANTÕNIO DE ZECA DECISÃO Trata-se de Ação De Manutenção De Posse C/C Pedido De Tutela Antecipada, ajuizada por Odilio Ferreira Nunes em face de Antônio de Zeca, ambos qualificados nos autos do processo. Verifico que a liminar de manutenção de posse anteriormente concedida foi suspensa pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí (id. 73513649), ao apreciar o agravo de instrumento interposto pelo réu, sob o fundamento de que a parte autora não comprovou a ocorrência de turbação, inexistindo, nos autos, elementos probatórios mínimos, como fotos, boletim de ocorrência ou outros documentos que demonstrem a posse e a sua perturbação, conforme exigido pelo art. 561 do CPC. Nesse contexto, indefiro, por ora, a realização de perícia topográfica realizado pela parte autora, pois não tem o condão de suprir a ausência de prova dos requisitos da ação possessória, especialmente quanto à efetiva ocorrência da turbação. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar provas que demonstrem a turbação alegada, sob pena de julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

22/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:35

Expedição de Alvará.

21/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de ciência

17/10/2025, 12:52

Outras Decisões

17/10/2025, 12:02

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de ODILIO FERREIRA NUNES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de ODILIO FERREIRA NUNES em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:29

Decorrido prazo de ANTÕNIO DE ZECA em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:27

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801524-91.2024.8.18.0030 CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] RECLAMANTE: ODILIO FERREIRA NUNESRECLAMADO: ANTÕNIO DE ZECA DESPACHO Considerando a decisão monocrática no agravo de instrumento nº 0754220-55.2025.8.18.0000, conforme a informação contida em id 73513649 suspendendo a decisão proferida em id 72431553, determino que a secretaria se abstenha de praticar os atos determinados na decisão de id 72431553 até o julgamento do referido agravo de instrumento pela instância superior. Dando prosseguimento ao feito, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 dias, na forma do art. 351 do CPC. No ensejo, intime-se a parte autora e, oportunamente, a parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestarem interesse na adoção do fluxo integralmente digital, devendo, em caso afirmativo, fornecerem correio eletrônico e linha telefônica móvel celular para realização das intimações necessárias (art. 5º, caput, do Provimento Conjunto nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE). Ressalto que, na forma do art. 3º, §6° desta mesma norma, após duas intimações, o silêncio das partes indicará aceitação tácita quanto à adoção deste fluxo processual do Juízo 100% digital. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801524-91.2024.8.18.0030 CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] RECLAMANTE: ODILIO FERREIRA NUNESRECLAMADO: ANTÕNIO DE ZECA DESPACHO Considerando a decisão monocrática no agravo de instrumento nº 0754220-55.2025.8.18.0000, conforme a informação contida em id 73513649 suspendendo a decisão proferida em id 72431553, determino que a secretaria se abstenha de praticar os atos determinados na decisão de id 72431553 até o julgamento do referido agravo de instrumento pela instância superior. Dando prosseguimento ao feito, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15 dias, na forma do art. 351 do CPC. No ensejo, intime-se a parte autora e, oportunamente, a parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestarem interesse na adoção do fluxo integralmente digital, devendo, em caso afirmativo, fornecerem correio eletrônico e linha telefônica móvel celular para realização das intimações necessárias (art. 5º, caput, do Provimento Conjunto nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE). Ressalto que, na forma do art. 3º, §6° desta mesma norma, após duas intimações, o silêncio das partes indicará aceitação tácita quanto à adoção deste fluxo processual do Juízo 100% digital. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

17/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:51

Desentranhado o documento

04/04/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:54

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 18:29

Concedida a Medida Liminar

17/03/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:59

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:14

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 16:13

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/02/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 21:57

Conclusos para despacho

18/08/2024, 21:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2024, 12:17

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138)

25/06/2024, 11:17

Classe retificada de REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) para TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396)

25/06/2024, 11:13

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417)

25/06/2024, 11:10

Declarada incompetência

24/06/2024, 15:30

Conclusos para decisão

24/06/2024, 10:30

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 10:30

Decisão

•16/01/2026, 16:25

Decisão

•16/01/2026, 16:25

Decisão

•17/10/2025, 12:02

Decisão

•17/10/2025, 12:02

Despacho

•16/06/2025, 08:51

Despacho

•16/06/2025, 08:51

Ofício

•03/04/2025, 09:53

Decisão

•03/04/2025, 09:53

Decisão

•17/03/2025, 11:23

Despacho

•28/01/2025, 17:40

Decisão

•24/06/2024, 15:30