Interdito Proibitório 0800750-03.2020.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Interdito ProibitorioAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Interdito Proibitório · 2ª Vara de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Sentença em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:23

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:27

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 17:58

Todas as movimentações(95)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Sentença em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 14:23

Sentença

•06/05/2026, 14:23

06/05/2026, 14:23

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:27

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2025, 19:41

Juntada de Petição de ciência

05/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de DANIEL LIMA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de ciência

12/11/2025, 13:46

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUIREQUERIDO: DANIEL LIMA, DANIEL ELIAS PEREIRA DESPACHO Determino que as partes apresentem alegações finais, no prazo sucessivo de 30 dias para o Município de Santa Rosa do Piauí e 10 dias para o polo passivo, sendo que será iniciado pela parte autora. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800750-03.2020.8.18.0030 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Aquisição] Intime-se o Município de Santa Rosa do Piauí, através da sua procuradoria cadastrada. Após o decurso do prazo mencionado com ou sem a apresentação de alegações finais, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUIREQUERIDO: DANIEL LIMA, DANIEL ELIAS PEREIRA DESPACHO Determino que as partes apresentem alegações finais, no prazo sucessivo de 30 dias para o Município de Santa Rosa do Piauí e 10 dias para o polo passivo, sendo que será iniciado pela parte autora. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800750-03.2020.8.18.0030 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Aquisição] Intime-se o Município de Santa Rosa do Piauí, através da sua procuradoria cadastrada. Após o decurso do prazo mencionado com ou sem a apresentação de alegações finais, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUIREQUERIDO: DANIEL LIMA, DANIEL ELIAS PEREIRA DESPACHO Considerando a habilitação dos novos advogados da parte autora, determino a sua intimação, através da sua nova procuradoria cadastrada no sistema, para, no prazo de 15 dias, informar se pretendem produzir provas em eventual audiência de instrução e julgamento, devendo especificá-las, inclusive com a apresentação do rol de testemunhas, na forma do art. 357, § 4º, do CPC, dentro do prazo estabelecido. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800750-03.2020.8.18.0030 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Aquisição]

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUIREQUERIDO: DANIEL LIMA, DANIEL ELIAS PEREIRA DESPACHO Considerando a habilitação dos novos advogados da parte autora, determino a sua intimação, através da sua nova procuradoria cadastrada no sistema, para, no prazo de 15 dias, informar se pretendem produzir provas em eventual audiência de instrução e julgamento, devendo especificá-las, inclusive com a apresentação do rol de testemunhas, na forma do art. 357, § 4º, do CPC, dentro do prazo estabelecido. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800750-03.2020.8.18.0030 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Aquisição]

18/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 11/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 14:34

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUIREQUERIDO: DANIEL LIMA, DANIEL ELIAS PEREIRA DESPACHO Considerando a habilitação dos novos advogados da parte autora, determino a sua intimação, através da sua nova procuradoria cadastrada no sistema, para, no prazo de 15 dias, informar se pretendem produzir provas em eventual audiência de instrução e julgamento, devendo especificá-las, inclusive com a apresentação do rol de testemunhas, na forma do art. 357, § 4º, do CPC, dentro do prazo estabelecido. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800750-03.2020.8.18.0030 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Aquisição]

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUIREQUERIDO: DANIEL LIMA, DANIEL ELIAS PEREIRA DESPACHO Considerando a habilitação dos novos advogados da parte autora, determino a sua intimação, através da sua nova procuradoria cadastrada no sistema, para, no prazo de 15 dias, informar se pretendem produzir provas em eventual audiência de instrução e julgamento, devendo especificá-las, inclusive com a apresentação do rol de testemunhas, na forma do art. 357, § 4º, do CPC, dentro do prazo estabelecido. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800750-03.2020.8.18.0030 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Aquisição]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:22

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:45

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 20:07

Conclusos para despacho

13/12/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2022, 10:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2022, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2021, 20:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2021, 20:12

Juntada de Petição de petição

16/01/2021, 17:22

Conclusos para decisão

28/09/2020, 10:00

Juntada de certidão

28/09/2020, 09:57

Juntada de Petição de contestação

25/09/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 18:20

Conclusos para despacho

23/08/2020, 20:36

Conclusos para decisão

29/07/2020, 05:16

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 16:22

Expedição de Mandado.

12/06/2020, 11:58

Juntada de contrafé eletrônica

12/06/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 11:15

Audiência Justificação Prévia designada para 28/07/2020 09:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

12/06/2020, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 10:15

Conclusos para decisão

09/06/2020, 07:42

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 07:42

Despacho

•31/10/2025, 10:46

Despacho

•31/10/2025, 10:46

Despacho

•16/06/2025, 08:52

Despacho

•16/06/2025, 08:52

Despacho

•14/01/2025, 09:49

Despacho

•14/01/2025, 09:49

Despacho

•03/07/2023, 20:07

Despacho

•03/07/2023, 20:07

Despacho

•06/03/2021, 20:12

Despacho

•27/08/2020, 18:20

Despacho

•12/06/2020, 10:15