Procedimento Comum Cível 0819959-84.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.052,53

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

FRANCINEIDE BORGES

CPF

Autor

TERRAS ALPHA TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR

OAB/PI 5625·CPF·Representa: Autor

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE

OAB/PI 7366·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS

OAB/PI 11147·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:45

Conclusos para despacho

12/03/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de FRANCINEIDE BORGES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:54

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:13

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:01

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:00

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:45

Conclusos para despacho

12/03/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:44

Decorrido prazo de FRANCINEIDE BORGES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 13:33

Despacho

•09/04/2025, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:54

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:13

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:01

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCINEIDE BORGES REU: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA, ALPHAVILLE URBANISMO S/A AVISO DE INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida, por seu procurador, para comprovar, no prazo de 15 dias, quais parcelas foram restituídas, ou, em caso de negativa, esclarecer o motivo. TERESINA, 16 de junho de 2025. ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819959-84.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Tabela Price, Interpretação / Revisão de Contrato]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 08:14

Conclusos para despacho

10/01/2025, 08:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/01/2025, 07:48

Declarada incompetência

10/12/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:30

Conclusos para despacho

01/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:59

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 15:54

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 22:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/04/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 15:01

Conclusos para decisão

24/03/2022, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 11:16

Juntada de Petição de contestação

26/10/2021, 14:45

Juntada de Petição de certidão

05/10/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 11:03

Conclusos para despacho

23/09/2021, 11:35

Juntada de certidão

23/09/2021, 11:33

Juntada de certidão

10/09/2021, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 14:48

Conclusos para despacho

17/11/2020, 13:33

Juntada de certidão

17/11/2020, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 12:55

Conclusos para despacho

11/09/2019, 21:49

Juntada de certidão

11/09/2019, 21:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 00:05

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2019, 16:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 08:41

Juntada de ata da audiência

20/08/2019, 08:35

Juntada de Petição de documentos

19/08/2019, 09:59

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2019, 15:33

Juntada de certidão

11/06/2019, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2019, 20:42

Mandado devolvido designada

10/06/2019, 19:49

Juntada de Petição de diligência

10/06/2019, 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2019, 18:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 18:29

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 18:28

Audiência conciliação designada para 19/08/2019 11:30 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

10/06/2019, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 11:48

Conclusos para despacho

06/05/2019, 11:06

Juntada de certidão

06/05/2019, 11:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/04/2019, 09:53

Juntada de certidão

08/04/2019, 09:52

Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 13:42

Conclusos para despacho

25/10/2018, 15:20

Juntada de certidão

25/10/2018, 15:20

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/10/2018, 11:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 09:54

Conclusos para decisão

05/09/2018, 17:24

Distribuído por sorteio

05/09/2018, 17:24

Decisão

•10/12/2024, 18:27

Decisão

•26/07/2024, 12:15

Despacho

•23/07/2024, 11:59

Despacho

•26/01/2023, 12:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/10/2021, 14:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/10/2021, 14:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/10/2021, 14:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/10/2021, 14:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/10/2021, 14:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/10/2021, 14:45

Despacho

•24/09/2021, 11:03

Despacho

•03/08/2021, 14:48

Despacho

•15/05/2020, 11:40

Todos os documentos(18)

Despacho

•14/11/2025, 13:33

Despacho

•09/04/2025, 09:12

Decisão

•10/12/2024, 18:27

Decisão

•26/07/2024, 12:15

Despacho

•23/07/2024, 11:59

Despacho

•26/01/2023, 12:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/10/2021, 14:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/10/2021, 14:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/10/2021, 14:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/10/2021, 14:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/10/2021, 14:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/10/2021, 14:45

Despacho

•24/09/2021, 11:03

Despacho

•03/08/2021, 14:48

Despacho

•15/05/2020, 11:40

Despacho

•07/06/2019, 11:48

Decisão

•27/02/2019, 13:41

Despacho

•22/10/2018, 09:54