Apelação Cível 0001281-56.2016.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

OVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/PI 4027·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Réu

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/PI 4027·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/PI 4027·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Réu

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/PI 4027·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2022, 12:43

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/02/2022, 12:43

Transitado em Julgado em 11/02/2022

15/02/2022, 12:42

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:58

Decorrido prazo de OVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de OVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 07:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/01/2022, 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/12/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:09

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

15/02/2022, 12:43

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/02/2022, 12:43

Transitado em Julgado em 11/02/2022

15/02/2022, 12:42

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/01/2022, 11:01

DESPACHO

•06/08/2021, 10:10

11/02/2022, 00:58

Decorrido prazo de OVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de OVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 07:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/01/2022, 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/12/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/11/2021, 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2021, 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2021, 14:50

Conclusos para o Relator

08/09/2021, 10:26

Decorrido prazo de OVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:07

Expedição de intimação.

19/08/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 10:10

Conclusos para o Relator

11/06/2021, 12:56

Decorrido prazo de OVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 00:11

Decorrido prazo de OVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 00:11

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:04

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:55

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0001-89 (APELADO) e provido em parte

30/04/2021, 13:14

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0001-89 (APELADO) e provido em parte

27/04/2021, 09:37

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0001-89 (APELADO) e provido em parte

27/04/2021, 09:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/04/2021, 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2021, 15:07

Conclusos para o Relator

06/02/2021, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 16:44

Decorrido prazo de OVIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 13:48

Expedição de intimação.

28/10/2020, 13:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/07/2020, 11:12

Conclusos para o Relator

17/07/2020, 17:35

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/05/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 19:26

Expedição de intimação.

20/04/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 08:54

Recebidos os autos

27/02/2020, 17:45

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 17:45

Conclusos para Conferência Inicial

27/02/2020, 17:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2021, 13:14

DECISÃO

•20/07/2020, 11:12

DESPACHO

•10/03/2020, 08:54