Procedimento Comum Cível 0801157-56.2018.8.18.0037 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801157-56.2018.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 18/07/2025

12/08/2025, 10:49

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:28

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:28

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:28

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:31

Publicado Sentença em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS REU: BANCO PAN S.A, BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, BANCO CETELEM SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801157-56.2018.8.18.0037 (J) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Trata-se de demanda na qual as partes estão devidamente qualificadas. Sobreveio informação acerca do falecimento da parte autora (ID 45976070). Intimado, o patrono da parte não habilitou sucessores (ID. 72760327). Decorrido o prazo, o patrono não juntou habilitação dos herdeiros. Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir. É o Relatório. Fundamento e decido. Conforme relatado, ausente a habilitação e manifestação de interesse na sucessão processual, outra saída não há, senão a extinção do processo sem resolução de mérito, por restar evidenciada a falta dos pressupostos processuais para o desenvolvimento válido e regular. Em consequência, com fundamento no art. 313, §2º, II, c/c 485, IV, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Todavia, em função de sua hipossuficiência, condiciono a sua cobrança ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do CPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

17/06/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 09:55

Sentença

•16/06/2025, 09:55

—

Partes do Processo(48)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/07/2025

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS em 17/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 11/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 11/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTOS em 11/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 09/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 09/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

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