Procedimento Comum Cível 0800591-05.2021.8.18.0037 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800591-05.2021.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 16/06/2025

02/07/2025, 11:58

Publicado Sentença em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DIAS DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800591-05.2021.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de demanda envolvendo as partes em epígrafe. Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial (ID 38003809), o qual já fora cumprido (id 38003812), conforme confirmado pela parte autora (id 65786754). É o breve relato do essencial. Fundamento e decido. Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis. Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil, homologo o acordo apresentado e, em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito. Após, arquivem-se os autos, com a baixa na distribuição e anotações necessárias. Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3, CPC. Sem honorários, diante do acordo celebrado. Por se tratar de pedido consensual, desde já certifique-se o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), procedendo-se à baixa e arquivamento. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. AMARANTE-PI, 16 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DIAS DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800591-05.2021.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de demanda envolvendo as partes em epígrafe. Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial (ID 38003809), o qual já fora cumprido (id 38003812), conforme confirmado pela parte autora (id 65786754). É o breve relato do essencial. Fundamento e decido. Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis. Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil, homologo o acordo apresentado e, em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito. Após, arquivem-se os autos, com a baixa na distribuição e anotações necessárias. Em razão da transação, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, caso exista, na forma do art. 90, §3, CPC. Sem honorários, diante do acordo celebrado. Por se tratar de pedido consensual, desde já certifique-se o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), procedendo-se à baixa e arquivamento. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. AMARANTE-PI, 16 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:19

Homologada a Transação

16/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:17

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:17

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 10:19

Sentença

•16/06/2025, 10:19

—

Partes do Processo(37)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/06/2025

Publicado Sentença em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(16)