Execução Fiscal 0818980-49.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2023

Valor da Causa

R$ 41.817,73

Órgão julgador

I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA CARVALHO SILVA RIBEIRO

OAB/PI 18565·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

SAARA JANE SANTOS BATISTA LUSTOSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 18:50

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de certidão de custas

18/07/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 15:41

Baixa Definitiva

09/07/2025, 15:41

Decorrido prazo de SAARA JANE SANTOS BATISTA LUSTOSA em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:56

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: SAARA JANE SANTOS BATISTA LUSTOSA INTIMAÇÃO INTIMAR a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas, boleto de ID 77563648, a que fora condenada na sentença proferida nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado e nos cadastros da SERASA. TERESINA, 16 de junho de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818980-49.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:59

Juntada de custas

16/06/2025, 10:56

Recebidos os autos

16/07/2024, 19:01

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 18:50

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de certidão de custas

18/07/2025, 22:04

Documentos

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:59

Sentença

•15/04/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 15:41

Baixa Definitiva

09/07/2025, 15:41

Decorrido prazo de SAARA JANE SANTOS BATISTA LUSTOSA em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:56

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: SAARA JANE SANTOS BATISTA LUSTOSA INTIMAÇÃO INTIMAR a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas, boleto de ID 77563648, a que fora condenada na sentença proferida nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado e nos cadastros da SERASA. TERESINA, 16 de junho de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções fiscais Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818980-49.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:59

Juntada de custas

16/06/2025, 10:56

Recebidos os autos

16/07/2024, 19:01

Juntada de cálculo judicial

16/07/2024, 19:01

Expedição de Informações.

16/07/2024, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/07/2024, 09:08

Transitado em Julgado em 06/06/2024

12/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de SAARA JANE SANTOS BATISTA LUSTOSA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/06/2023, 04:26

Conclusos para decisão

30/05/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 16:29

Juntada de Petição de procuração

26/05/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2023, 14:18

Conclusos para despacho

24/04/2023, 22:39

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 22:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2023, 09:36

Distribuído por sorteio

15/04/2023, 10:56

Sentença

•15/04/2024, 09:51

Despacho

•07/05/2023, 14:18