Apelação Cível 0802563-91.2019.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.557,70

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

ANTONIA MIGUEL DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448·CPF·Representa: Réu

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

OAB/PI 17664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:40

Baixa Definitiva

27/06/2023, 09:09

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/06/2023, 09:09

Transitado em Julgado em 22/06/2023

27/06/2023, 09:08

Expedição de Acórdão.

27/06/2023, 09:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:56

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

25/05/2023, 22:26

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

24/05/2023, 07:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023, 16:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/05/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 08:43

Todas as movimentações(51)

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:40

Baixa Definitiva

27/06/2023, 09:09

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/06/2023, 09:09

Transitado em Julgado em 22/06/2023

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/05/2023, 22:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/05/2023, 22:26

27/06/2023, 09:08

Expedição de Acórdão.

27/06/2023, 09:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:56

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

25/05/2023, 22:26

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

24/05/2023, 07:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023, 16:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/05/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 08:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/05/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2023, 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2023, 10:00

Conclusos para o Relator

29/03/2023, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 09:50

Conclusos para o Relator

08/03/2023, 07:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 09:54

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

28/11/2022, 21:27

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

28/11/2022, 07:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2022, 23:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/11/2022, 23:26

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/11/2022, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2022, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/10/2022, 12:45

Conclusos para o Relator

24/10/2022, 11:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/08/2022, 12:35

Recebidos os autos

29/08/2022, 10:03

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 10:03

Conclusos para Conferência Inicial

29/08/2022, 10:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/05/2023, 07:42

DESPACHO

•08/03/2023, 09:50

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/11/2022, 21:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•28/11/2022, 21:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2022, 07:06

DECISÃO

•29/08/2022, 12:35

SENTENÇA

•22/03/2022, 08:27

SENTENÇA

•24/08/2021, 10:49

DOCUMENTOS

•31/03/2021, 18:41

DOCUMENTOS

•31/03/2021, 18:41

DOCUMENTOS

•31/03/2021, 18:41

DESPACHO

•26/02/2020, 12:52