Execução de Título Extrajudicial 0801127-20.2024.8.18.0131 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801127-20.2024.8.18.0131 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 07/07/2025

08/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de VALDIMAR DE SOUSA ROCHA em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:56

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDIMAR DE SOUSA ROCHA EXECUTADO: PEDRO ANTONIO CAMPELO DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede DA COMARCA DE PEDRO II Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801127-20.2024.8.18.0131 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Duplicata] Vistos, RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Em análise dos autos, verifico que a parte autora/exequente no ID 71019743, comunicou a realização de acordo com a parte ré/executada e apresentou comprovante de depósito recebido no valor da execução no ID 71019746. O Código de Processo Civil trata das hipóteses em que enseja a extinção da execução e, dentre estas, verifica-se o cumprimento da obrigação. Vejamos: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; No caso em comento, considerando que o exequente afirmou a quitação da dívida pelo executado, a extinção do feito com base no disposto legal supracitado é medida impositiva. DISPOSITIVO Isto posto, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil, dou por satisfeita a obrigação objeto dos autos e, por conseguinte, declaro por sentença a sua extinção. Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei n° 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Expedientes necessários. Cumpra-se. PEDRO II-PI, 9 de junho de 2025. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito da JECC Pedro II Sede

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 21:11

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 12:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2025 11:00 JECC Pedro II Sede.

17/02/2025, 12:19

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 11:19

Decisão

•08/08/2024, 23:56

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/07/2025

Decorrido prazo de VALDIMAR DE SOUSA ROCHA em 04/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2025 11:00 JECC Pedro II Sede.

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