Procedimento Comum Cível 0800235-89.2025.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:22

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2026, 09:49

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:19

Erro ou recusa na comunicação

13/02/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:31

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DA COSTA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre Laudo Pericial de ID nº 76708174 [ID]. OEIRAS, 16 de junho de 2025. IGOR SAMPAIO MAGALHAES 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800235-89.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária, Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DA COSTA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre Laudo Pericial de ID nº 76708174 [ID]. OEIRAS, 16 de junho de 2025. IGOR SAMPAIO MAGALHAES 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800235-89.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária, Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

23/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(34)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:22

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2026, 09:49

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:19

Erro ou recusa na comunicação

13/02/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:31

Conclusos para decisão

12/12/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DA COSTA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre Laudo Pericial de ID nº 76708174 [ID]. OEIRAS, 16 de junho de 2025. IGOR SAMPAIO MAGALHAES 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800235-89.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária, Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DA COSTA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre Laudo Pericial de ID nº 76708174 [ID]. OEIRAS, 16 de junho de 2025. IGOR SAMPAIO MAGALHAES 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800235-89.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária, Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 18:54

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional de Previdência Social em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2025, 10:39

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:18

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DA COSTA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre Laudo Pericial de ID nº 76708174 [ID]. OEIRAS, 16 de junho de 2025. IGOR SAMPAIO MAGALHAES 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800235-89.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária, Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DA COSTA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre Laudo Pericial de ID nº 76708174 [ID]. OEIRAS, 16 de junho de 2025. IGOR SAMPAIO MAGALHAES 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800235-89.2025.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária, Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de laudo pericial

02/06/2025, 03:01

Outras Decisões

20/02/2025, 12:35

Conclusos para decisão

01/02/2025, 06:29

Distribuído por sorteio

01/02/2025, 06:29

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 17:59

Despacho

•02/02/2026, 17:59

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 11:04

Decisão

•20/02/2025, 12:35