Apelação Cível 0813723-19.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 23.041,67

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Monitória · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSE PAULO FERREIRA DE JESUS

CPF

Autor

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ADVOGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/PI 18677·CPF·Representa: Réu

NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

OAB/PI 6330·CPF·Representa: Réu

JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

OAB/PI 4917·CPF·Representa: Réu

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

OAB/PI 5408·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JOSE PAULO FERREIRA DE JESUS

CPF

Autor

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

11/05/2026, 09:28

Conclusos para admissibilidade recursal

11/05/2026, 09:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:26

Conclusos para decisão

22/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição inicial

09/02/2026, 10:10

Expedição de intimação.

18/11/2025, 12:44

Juntada de certidão

18/11/2025, 12:43

Recebidos os autos

18/11/2025, 12:12

Processo Desarquivado

18/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de intimação

18/11/2025, 12:12

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

11/05/2026, 09:28

Conclusos para admissibilidade recursal

11/05/2026, 09:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Despacho em 20/03/2026.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 13:26

Despacho

•18/03/2026, 13:26

20/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:26

Conclusos para decisão

22/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição inicial

09/02/2026, 10:10

Expedição de intimação.

18/11/2025, 12:44

Juntada de certidão

18/11/2025, 12:43

Recebidos os autos

18/11/2025, 12:12

Processo Desarquivado

18/11/2025, 12:12

Juntada de Petição de intimação

18/11/2025, 12:12

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:26

Baixa Definitiva

13/11/2025, 15:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/11/2025, 15:26

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de JOSE PAULO FERREIRA DE JESUS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:29

Expedição de intimação.

08/10/2025, 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2025, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/07/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2025, 21:41

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 11:39

Juntada de petição

23/01/2025, 12:24

Desentranhado o documento

31/12/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 13:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/12/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 23:04

Conclusos para o Relator

03/09/2024, 12:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 06:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 06:30

Conhecido o recurso de JOSE PAULO FERREIRA DE JESUS - CPF: 159.579.693-20 (APELANTE) e não-provido

02/08/2024, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 17:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/07/2024, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 08:45

Juntada de manifestação

19/06/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/06/2024, 08:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2024, 00:28

Conclusos para o Relator

16/02/2024, 13:18

Decorrido prazo de JOSE PAULO FERREIRA DE JESUS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:48

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/11/2023, 15:35

Recebidos os autos

18/10/2023, 12:52

Conclusos para Conferência Inicial

18/10/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 12:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/08/2025, 21:34

Petição (outras)

•23/01/2025, 12:24

Petição (outras)

•23/01/2025, 12:20

Despacho

•16/10/2024, 23:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/08/2024, 16:44

Decisão

•30/11/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:28

Sentença

•25/08/2023, 11:40

Despacho

•27/04/2022, 12:12

Despacho

•14/04/2021, 09:18

Despacho

•10/11/2020, 17:22

Despacho

•23/03/2020, 15:44

Despacho

•29/11/2018, 16:48