Procedimento Comum Cível 0800702-44.2020.8.18.0030 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800702-44.2020.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA AUSAY ALMEIDA PACHECO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:33

Decorrido prazo de MARIA AUSAY ALMEIDA PACHECO em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:33

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA AUSAY ALMEIDA PACHECO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o caso em questão trata de demanda novamente afetada em sede de repercussão geral e submetida a julgamento no Superior Tribunal de Justiça, dessa vez sob o Tema Repetitivo nº 1.300 (REsp 216222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE), cuja questão discutida é a transcrita abaixo: “Tema 1.300 – Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. ” Desse modo, ante a afetação dos processos pendentes que versem acerca da matéria afetada, determino a suspensão dos autos por tratar de situação condizente com o Tema Repetitivo, devendo a Secretaria promover a conclusão destes a cada 06 (seis) meses para ulterior decisão. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras, em respondência PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800702-44.2020.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA AUSAY ALMEIDA PACHECO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o caso em questão trata de demanda novamente afetada em sede de repercussão geral e submetida a julgamento no Superior Tribunal de Justiça, dessa vez sob o Tema Repetitivo nº 1.300 (REsp 216222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE), cuja questão discutida é a transcrita abaixo: “Tema 1.300 – Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. ” Desse modo, ante a afetação dos processos pendentes que versem acerca da matéria afetada, determino a suspensão dos autos por tratar de situação condizente com o Tema Repetitivo, devendo a Secretaria promover a conclusão destes a cada 06 (seis) meses para ulterior decisão. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras, em respondência PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800702-44.2020.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300

16/06/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:53

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:53

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 11:18

Decisão

•16/06/2025, 11:18

—

Decorrido prazo de MARIA AUSAY ALMEIDA PACHECO em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA AUSAY ALMEIDA PACHECO em 11/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(57)

Todos os documentos(20)