Ação Penal - Procedimento Sumário 0000560-88.2016.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE DOMINGOS BRAZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE DOMINGOS BRAZ

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAXIMILIANO RODRIGUES DO ROSARIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 16:30

Baixa Definitiva

22/01/2024, 16:30

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 16:30

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/01/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 16:30

Transitado em Julgado em 21/01/2024

22/01/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:32

Julgado improcedente o pedido

16/01/2024, 14:32

Extinta a punibilidade por prescrição

16/01/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:15

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 16:30

Baixa Definitiva

22/01/2024, 16:30

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 16:30

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/01/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•16/01/2024, 14:32

Sentença

•16/01/2024, 14:32

22/01/2024, 16:30

Transitado em Julgado em 21/01/2024

22/01/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:32

Julgado improcedente o pedido

16/01/2024, 14:32

Extinta a punibilidade por prescrição

16/01/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 11:28

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:28

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2023 14:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

17/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 15:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DIAS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:11

Decorrido prazo de MAXIMILIANO RODRIGUES DO ROSARIO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:05

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BRAZ em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:18

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 19:09

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2023, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2023, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2023, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 12:52

Expedição de Ofício.

29/06/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2023 14:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

05/06/2023, 22:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 22:03

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 11:15

Conclusos para despacho

08/11/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 17:14

Conclusos para despacho

27/05/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Réu: JOSE DOMINGOS BRAZ Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistem ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Processo nº 0000560-88.2016.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:05

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/05/2022, 13:16

Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 13:16

Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

09/05/2022, 13:38

Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000560-88.2016.8.18.0135.5003

25/11/2021, 11:10

Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

17/11/2021, 10:41

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

03/05/2021, 10:49

Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

19/04/2021, 11:40

Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

19/04/2021, 10:53

Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 09:50

Mov. [44] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS BRAZ em 07: 02/2020.

29/03/2021, 07:55

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/06/2020, 11:36

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000560-88.2016.8.18.0135.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 15:03

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 15:03

Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

31/10/2019, 08:37

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2019, 15:57

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

11/03/2019, 14:57

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000560-88.2016.8.18.0135.5002

01/03/2019, 13:41

Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EMANUEL RABELLO DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

05/02/2019, 11:21

Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

22/01/2019, 16:45

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2018, 19:58

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/11/2018, 13:09

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2017, 17:43

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

31/10/2017, 17:08

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000560-88.2016.8.18.0135.0001 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

10/10/2017, 11:13

Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE DOMINGOS BRAZ

10/10/2017, 11:13

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

10/10/2017, 09:09

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

09/10/2017, 13:20

Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

09/10/2017, 13:19

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

16/03/2017, 13:36

Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO CAMPELO DE BARROS. (Vista ao Ministério Público)

16/02/2017, 10:47

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

14/02/2017, 13:05

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

14/02/2017, 13:03

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

01/12/2016, 12:09

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

20/09/2016, 18:27

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

07/09/2016, 19:14

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/09/2016, 10:03

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

31/08/2016, 08:46

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

31/08/2016, 08:44

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

10/08/2016, 12:10

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL. (Vista à Defensoria Pública)

08/08/2016, 08:03

Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

08/08/2016, 07:32

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2016, 07:27

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

08/08/2016, 07:26

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

08/08/2016, 07:23

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

08/08/2016, 07:23

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

04/08/2016, 00:00

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

03/08/2016, 12:45

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/08/2016, 12:44

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/08/2016, 12:23

Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

03/08/2016, 11:20

Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE DOMINGOS BRAZ.

03/08/2016, 11:19

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

03/08/2016, 09:51

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

03/08/2016, 09:28

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

03/08/2016, 09:28

Despacho

•08/01/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 22:03

Despacho

•10/11/2022, 11:15

Despacho

•19/08/2022, 17:14