Embargos de Declaração Cível 0000250-25.2015.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Altos 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

JESUINA DA CONCEICAO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB/PI 9499·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR DE SOUSA

OAB/PI 12030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 10:49

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

25/03/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 23/03/2026

25/03/2026, 10:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JESUINA DA CONCEICAO RIBEIRO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 20:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 20:10

Homologada a Transação

25/02/2026, 20:01

Conclusos para decisão

24/02/2026, 16:45

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 10:49

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

25/03/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 23/03/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•25/02/2026, 20:01

Decisão Terminativa

•25/02/2026, 20:01

25/03/2026, 10:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JESUINA DA CONCEICAO RIBEIRO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 20:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 20:10

Homologada a Transação

25/02/2026, 20:01

Conclusos para decisão

24/02/2026, 16:45

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Juntada de manifestação

28/01/2026, 07:07

Expedição de expediente.

12/01/2026, 22:07

Outras Decisões

12/01/2026, 22:07

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:19

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

11/11/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 11:39

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:49

Juntada de manifestação

17/09/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:55

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de JESUINA DA CONCEICAO RIBEIRO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:12

Decorrido prazo de JESUINA DA CONCEICAO RIBEIRO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:02

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 12:02

Decorrido prazo de JESUINA DA CONCEICAO RIBEIRO em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 11:47

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 11:47

Juntada de petição

08/08/2025, 07:34

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:45

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e provido em parte

10/07/2025, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2025, 17:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/07/2025, 17:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2025, 14:14

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:46

Decorrido prazo de JESUINA DA CONCEICAO RIBEIRO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de JESUINA DA CONCEICAO RIBEIRO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:41

Expedição de Edital.

27/01/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:08

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

28/11/2024, 00:09

Conclusos para o Relator

02/09/2024, 11:09

Decorrido prazo de JESUINA DA CONCEICAO RIBEIRO em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 03:11

Juntada de petição

15/07/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/03/2024, 17:45

Juntada de informação - corregedoria

02/02/2024, 11:58

Conclusos para o Relator

07/08/2023, 12:56

Decorrido prazo de JESUINA DA CONCEICAO RIBEIRO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:21

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/05/2023, 14:14

Recebidos os autos

09/05/2023, 12:17

Conclusos para Conferência Inicial

09/05/2023, 12:17

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 12:17

Decisão

•12/01/2026, 22:07

Decisão

•12/01/2026, 22:07

Despacho

•19/09/2025, 11:39

Despacho

•12/09/2025, 10:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/07/2025, 11:50

Decisão

•28/11/2024, 00:09

Decisão

•07/03/2024, 17:45

Decisão

•18/05/2023, 14:14

Sentença

•04/08/2022, 19:54

Sentença

•04/08/2022, 19:54

Sentença

•15/12/2021, 20:07

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 14:38

Despacho

•02/06/2020, 16:04

Todos os documentos(16)

Decisão Terminativa

•25/02/2026, 20:01

Decisão Terminativa

•25/02/2026, 20:01

Decisão

•12/01/2026, 22:07

Decisão

•12/01/2026, 22:07

Despacho

•19/09/2025, 11:39

Despacho

•12/09/2025, 10:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/07/2025, 11:50

Decisão

•28/11/2024, 00:09

Decisão

•07/03/2024, 17:45

Decisão

•18/05/2023, 14:14

Sentença

•04/08/2022, 19:54

Sentença

•04/08/2022, 19:54

Sentença

•15/12/2021, 20:07

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 14:38

Despacho

•02/06/2020, 16:04

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 20:17