Execução de Título Extrajudicial 0801054-65.2023.8.18.0169 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801054-65.2023.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:11

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 13:11

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FONSECA NETO em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VERANA TERESINA em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:53

Publicado Sentença em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO VERANA TERESINA EXECUTADO: JOAO DE DEUS FONSECA NETO SENTENÇA I – RELATÓRIO Relatório dispensado, com fundamento no artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95. DECIDO II – FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID DA COMARCA DE TERESINA Rua Crisipo Aguiar, S/N, CSU - Buenos Aires, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0801054-65.2023.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por Associação Verana Teresina em face de João de Deus Fonseca Neto. Consta dos autos pedido de desistência da presente execução, protocolado em ID 77403774. A parte promovente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva, a teor do disposto no art. 775, caput, do Código de Processo Civil, prescindível a anuência do executado para a homologação da desistência conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis, bem assim, a teor do que dispõe o art. 53 da Lei n 9.099/95. III – DISPOSITIVO Ante ao exposto, HOMOLOGO por Sentença o pedido de desistência formulado nos autos e por consequência julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 200, parágrafo único, c/c art. 485, inc. VIII do CPC e art. 775, caput, do Código de Processo Civil, em conformidade com a Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intime-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA-PI, 13 de junho de 2025. DR. GEOVANY COSTA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:40

Extinto o processo por desistência

16/06/2025, 11:40

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

12/06/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:50

Conclusos para decisão

22/05/2025, 09:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2025 09:20 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.

22/05/2025, 09:50

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 11:40

Sentença

•16/06/2025, 11:40

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS FONSECA NETO em 04/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VERANA TERESINA em 04/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2025 09:20 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.

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