Procedimento Comum Cível 0802889-70.2021.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 12.957,60

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Altos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

MARIA ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLEMENTE MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DO DESTERRO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CARLITO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MARIA ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLEMENTE MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DO DESTERRO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CARLITO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA JOSE MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARTINHA DA CRUZ OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VICENTE MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA DE PARNAIBA/PI

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 5807-6, ENDERECO: RUA LANDRE SALES, S/N, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (86) 3343-

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO PARNAIBA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 08:42

Conclusos para despacho

13/04/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de MARIA SOARES DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:01

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:26

Concedida a substituição/sucessão de parte

27/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 18:15

Conclusos para decisão

26/11/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 17:30

Todas as movimentações(96)

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 08:42

Conclusos para despacho

13/04/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de MARIA SOARES DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 11:58

Decisão

•27/02/2026, 11:58

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:01

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:26

Concedida a substituição/sucessão de parte

27/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 18:15

Conclusos para decisão

26/11/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 17:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA SOARES DE OLIVEIRAAPELADO: BANCO BRADESCO S.A. ESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0802889-70.2021.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para acostar cópia da Certidão de Óbito da Sra. MARIA SOARES DE OLIVEIRA, bem como a Declaração de Existência/Inexistência de dependentes emitida pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Determino, ainda, à Secretaria o cumprimento da Decisão ID n. 49824314, com a publicação do edital ali mencionado. Após, intime-se a parte requerida para manifestação no prazo de 5(cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. ALTOS-PI, data da assinatura digital. Lucyane Martins Brito Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

31/05/2025, 10:53

Decorrido prazo de MARIA SOARES DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 07:50

Determinada Requisição de Informações

21/03/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 20:28

Conclusos para despacho

15/12/2024, 20:28

Decorrido prazo de MARIA SOARES DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:00

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:00

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 16:29

Decorrido prazo de MARIA SOARES DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:24

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 23:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 23:04

Decorrido prazo de MARIA SOARES DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.

30/05/2024, 04:59

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/05/2024 23:59.

17/05/2024, 05:08

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:50

Juntada de Petição de informação - corregedoria

10/04/2024, 22:33

Conclusos para despacho

05/02/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 21:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2023, 12:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/12/2023, 12:11

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 09:10

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 05:02

Recebidos os autos

31/08/2023, 22:30

Juntada de Petição de decisão

31/08/2023, 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/01/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 11:17

Juntada de certidão

31/01/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 15:15

Conclusos para despacho

04/10/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 12:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 08:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2022, 15:10

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2022, 15:10

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 14:39

Juntada de certidão

15/02/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 13:43

Decorrido prazo de MARIA SOARES DE OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:01

Decorrido prazo de MARIA SOARES DE OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:01

Decorrido prazo de MARIA SOARES DE OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 02:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 02:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 02:00

Juntada de Petição de contestação

29/11/2021, 22:20

Outras Decisões

05/11/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 10:56

Conclusos para despacho

04/11/2021, 12:24

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 11:23

Despacho

•21/03/2025, 07:50

Despacho

•21/03/2025, 07:50

Despacho

•20/08/2024, 10:54

Despacho

•20/08/2024, 10:54

Despacho

•17/07/2024, 23:04

Despacho

•17/07/2024, 23:04

Despacho

•06/05/2024, 12:50

Despacho

•06/05/2024, 12:50

Decisão

•01/12/2023, 12:11

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/07/2023, 09:49

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/07/2023, 09:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/07/2023, 08:47

Decisão

•31/01/2023, 12:22

Todos os documentos(25)

Decisão

•27/02/2026, 11:58

Decisão

•27/02/2026, 11:58

Despacho

•21/03/2025, 07:50

Despacho

•21/03/2025, 07:50

Despacho

•20/08/2024, 10:54

Despacho

•20/08/2024, 10:54

Despacho

•17/07/2024, 23:04

Despacho

•17/07/2024, 23:04

Despacho

•06/05/2024, 12:50

Despacho

•06/05/2024, 12:50

Decisão

•01/12/2023, 12:11

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/07/2023, 09:49

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/07/2023, 09:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/07/2023, 08:47

Decisão

•31/01/2023, 12:22

Despacho

•26/01/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 15:02

Comprovante

•23/03/2022, 17:28

Comprovante

•23/03/2022, 17:28

Sentença

•19/02/2022, 15:10

Comprovante

•11/02/2022, 14:57

Comprovante

•11/02/2022, 14:57

Comprovante

•11/02/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 15:52

Decisão

•05/11/2021, 10:56