Recurso Inominado Cível 0802877-89.2023.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 43.330,00

Órgão julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

ALUMA RABELO NOGUEIRA

CPF

Reu

RAFAEL ALVES DE SOUZA GALVAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Autor

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA

OAB/PI 15703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/10/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 02/10/2024

17/10/2024, 08:57

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DE SOUZA GALVAO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de ALUMA RABELO NOGUEIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DE SOUZA GALVAO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de ALUMA RABELO NOGUEIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de ALUMA RABELO NOGUEIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DE SOUZA GALVAO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:30

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 08:57

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/10/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 02/10/2024

17/10/2024, 08:57

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2024, 11:20

DECISÃO

•10/06/2024, 10:29

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DE SOUZA GALVAO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de ALUMA RABELO NOGUEIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DE SOUZA GALVAO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de ALUMA RABELO NOGUEIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de ALUMA RABELO NOGUEIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DE SOUZA GALVAO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:30

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e provido em parte

10/09/2024, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024, 09:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/09/2024, 09:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 10:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2024, 10:58

Juntada de certidão

14/08/2024, 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2024, 10:14

Recebidos os autos

10/06/2024, 10:56

Conclusos para Conferência Inicial

10/06/2024, 10:55

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 10:55

SENTENÇA

•14/05/2024, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 19:36